OAB Nacional adota o teletrabalho para servidores, colaboradores e terceirizados até 7 de março
01/03/2021
Advogadas paranaenses contam com Auxílio Maternidade e Kit Bebê
01/03/2021
CNJ instala em março Centro de Inteligência do Poder Judiciário
01/03/2021
Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica
01/03/2021
Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook
01/03/2021
Trabalhadora que teve o nome divulgado em lista de empregados com ações na Justiça deve ser indenizada
01/03/2021
Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento
01/03/2021
Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais
01/03/2021
Justiça decreta perda de cargo à agente penitenciário que levou drogas para penitenciária
01/03/2021
União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca
01/03/2021
Restaurante é responsável pela segurança de pertences de clientes, diz TJ-SP
01/03/2021
TJ-MT: Segunda Câmara mantém condenação a empresas por venda casada
01/03/2021
Homem é condenado por prestar falso testemunho contra policial civil
01/03/2021
Ampliada sanção a plano de saúde por negativa de de cirurgia
01/03/2021
Plano de saúde deve fornecer medicamento quimioterápico para paciente
01/03/2021
TJ-MG autoriza plantio de maconha, em liminar
01/03/2021
Pandemia não impede bloqueio de ativos financeiros de parte devedora
01/03/2021
Mês da mulher terá programação especial na OAB-Londrina
01/03/2021
OAB-PR orienta sobre funcionamento de escritórios
28/02/2021
Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado
27/02/2021
Projeto prevê tropas policiais específicas para fiscalizar medidas protetivas contra violência doméstica
27/02/2021
Saiba como ficam os prazos nos tribunais
27/02/2021
Justiça amplia bloqueio de valores para quitar dívidas
27/02/2021
STF: Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
27/02/2021
Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto
27/02/2021
Empresa é responsabilizada por acidente de táxi que vitimou preposta
27/02/2021
Município de Curitiba deve acolher em instituição adequada idoso vítima de maus-tratos
27/02/2021
Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista
27/02/2021
TJ-PR decreta novas medidas de enfrentamento à Covid-19
27/02/2021
Tribunal decide que JEF é competente para processar e julgar ações sobre o auxílio emergencial
27/02/2021