Covid-19: registro de novos casos em prisões tem maior alta desde julho
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Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador
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Laboratório de análises clínicas de BH pagará indenização de R$ 10 mil por câmera de vigilância em vestiário feminino
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Liminar garante benefício assistencial a jovem que contraiu HIV em acidente no trabalho
10/12/2020
Detran terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
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Telefonica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp
10/12/2020
Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica
10/12/2020
Suspensão de serviços de telefonia sem notificação prévia gera dever de indenizar
10/12/2020
Acusada de agressões verbais e falsas acusações contra vizinho deve reparar dano
10/12/2020
Consumidor constrangido a aceitar vale-compras será indenizado
10/12/2020
Venda de carro sem informações sobre histórico de batidas gera danos morais
10/12/2020
Casal que perdeu um filho em decorrência de erro médico deverá ser indenizado
10/12/2020
Cliente humilde que vê sumir R$ 10 mil da conta será indenizado por banco em R$ 5 mil
10/12/2020
Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
10/12/2020
Subseção de Londrina apoia ações que pedem ao governo agilidade na compra de vacinas contra Covid-19
10/12/2020
Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2021
09/12/2020
OAB-PR ingressará com ação de inconstitucionalidade se aumento das custas for aprovado
09/12/2020
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
09/12/2020
Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
09/12/2020
STJ retira de pauta discussão se cervejaria pode parcelar dívida em 2.000 anos
09/12/2020
Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas
09/12/2020
Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
09/12/2020
Justiça de Trabalho nega penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar
09/12/2020
Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória
09/12/2020
Condenados empresários que forjaram vendas de medicamentos pelo Farmácia Popular até para pessoas mortas
09/12/2020
Covid-19: Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal
09/12/2020
Familiares de criança atingida durante tiroteio serão indenizados
09/12/2020
Imposto sobre Produtos Industrializados deve incidir sobre veículo importado ainda que esse seja para uso próprio
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Locatária de imóvel deve arcar com as despesas por quebra de contrato
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Justiça confirma obrigação de empresa em reparar danos por procedimento estético malsucedido
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