TRF4 nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa
24/09/2020
Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa
24/09/2020
Devolução indevida de cheque gera indenização por danos morais
24/09/2020
Paciente deve ser indenizada por ter sido constrangida a pagar dívida que não era sua
24/09/2020
Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo
24/09/2020
Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio
24/09/2020
Salão deve indenizar cliente que sofreu queimadura no couro cabeludo
24/09/2020
Parque deve indenizar usuário que sofreu traumatismo após ser atingido por placa de metal
24/09/2020
Justiça permite troca de sobrenome de infantes para homenagear avô
24/09/2020
COVID-19: Justiça estadual nega pedido de redução de mensalidades escolares
24/09/2020
Mantida condenação de preso que aplicava golpes por telefone
24/09/2020
Município deve indenizar motociclista atingida em cruzamento com semáforo inoperante
24/09/2020
Tragédia com espingarda resulta em morte de adolescente e indenização para sua família
24/09/2020
Saiba mais sobre o “Impacto do compliance nas relações do compliance”
24/09/2020
Comissões se reúnem para discutir projeto de combate a fraude nas cotas de gênero nas eleições em Londrina
24/09/2020
Desrespeito do INSS à população é inadmissível, considera OAB Paraná
23/09/2020
OAB promoverá diálogo sobre assédio moral às advogadas no exercício profissional
23/09/2020
TRT9 define regras para retomada das audiências a partir do dia 5
23/09/2020
TJ-SP valida negociação de honorários advocatícios por WhatsApp
23/09/2020
INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de miserabilidade
22/09/2020
Tortura praticada por policiais contra presidiário configura ato de improbidade administrativa
22/09/2020
Plano de saúde deve indenizar mulher por desmarcar parto na véspera
22/09/2020
Falha na segurança de serviço bancário gera indenização de mais de R$ 120 mil
22/09/2020
Plano de saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos
22/09/2020
Justiça mantém condenação de condomínio que instalou câmera direcionada à área privativa
22/09/2020
Hospital e funerária devem indenizar familiares por troca de cadáver
22/09/2020
Vendedores de imóvel devem restituir valor da entrada de contrato rescindido
22/09/2020
Criança sob guarda deve receber mesmo tratamento que filho em plano de saúde
22/09/2020
Segurado será indenizado por atraso superior a 4 meses no conserto de veículo
22/09/2020
Indenização para idosa que perdeu visão após porta de ônibus fechar sobre seu rosto
22/09/2020