Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC
28/04/2019
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
28/04/2019
Ato de destituição de gerente é considerado lícito mesmo com transferência abusiva de local
28/04/2019
Incabível agravo de instrumento contra decisão que põe fim ao processo
28/04/2019
TRF4 condena homem que falsificou emblemas do Ibama para manter aves em cativeiro
28/04/2019
Aplicativo de trânsito não pode ser obrigado a cadastrar motorista
28/04/2019
Estado é condenado por lesão em quadra esportiva de escola
28/04/2019
Funcionária que apresentou atestado médico falso é condenada
28/04/2019
Bombeiro militar é condenado por furto de viatura e atentado contra o veículo
28/04/2019
Município pagará danos morais por procedimento médico incorreto
28/04/2019
Vizinhos condenados por ofensa e discriminação sexual contra síndica
28/04/2019
Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo
28/04/2019
Dona da cerveja Proibida é condenada a indenizar CBF e Ambev
28/04/2019
Mesmo em semana de feriado, comissões da OAB-Londrina mantêm ritmo das atividades
26/04/2019
Tragédias de Brumadinho e Mariana são temas de debate na OAB-Londrina
26/04/2019
STJ autoriza continuidade das obras de transposição do São Francisco
25/04/2019
Projudi: TJ-PR disponibiliza autocadastramento de pessoas jurídicas de direito privado para fins de citação e intimação eletrônica
25/04/2019
STJ passa a disponibilizar carta de sentença em formato eletrônico
25/04/2019
Ministro Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (26)
25/04/2019
churrascaria é condenada por dispensa discriminatória de trabalhador com câncer
25/04/2019
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
25/04/2019
Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento
25/04/2019
Herdeiros de vítima de acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram
25/04/2019
Justiça concede prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para idosa com hanseníase
25/04/2019
Ente municipal deve pagar danos morais por demolir residência em área invadida sem promover processo administrativo
25/04/2019
Portal indeniza revisora por dano à imagem
25/04/2019
Indeferimento de benefício previdenciário pelo INSS não gera reparação moral
25/04/2019
Justiça determina que certidão de nascimento de filha deve constar nomes dos pais biológico e afetivo
25/04/2019
Fabricante de aparelho defeituoso é condenada por danos morais
25/04/2019
Cliente que classifica serviço de empresa como 'lixo' exerce direito de avaliação
25/04/2019