Estudante que agrediu colega de sala aula com estilete deve pagar R$19 mil de indenização
02/05/2019
Universitário que processou professora por perseguição é condenado por litigância de má-fé
02/05/2019
Shopping indeniza frequentadores de parque
02/05/2019
Estado indeniza por equívoco em mandado de prisão
02/05/2019
Hotel e agência terão que indenizar por furto nos EUA
02/05/2019
Família de vítima de acidente em lombada será indenizada
02/05/2019
Empresa de ônibus que deixou passageira idosa fora da rota terá de pagar indenização
02/05/2019
Demora na autorização de radioterapia gera danos morais
02/05/2019
Hospital indenizará paciente que teve gravidez de risco em razão de erro médico
02/05/2019
Idosa de 77 anos consegue cessar empréstimo contraído por jovem namorado em seu nome
02/05/2019
Diretoria reserva período para atendimento exclusivo às comissões
02/05/2019
OAB apoia portal do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão
01/05/2019
Decano anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio
01/05/2019
OAB divulga edital de análise dos pedidos de inscrição do processo seletivo de formação de Lista Sêxtupla
01/05/2019
Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade
01/05/2019
Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
01/05/2019
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
01/05/2019
Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação
01/05/2019
Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo
01/05/2019
Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência
01/05/2019
Planos de previdência privada são impenhoráveis por equiparação
01/05/2019
Empresa é desobrigada de recolher contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
01/05/2019
Concedido a uma empresa direito de não recolher PIS e Cofins sobre parcelas de ICMS
01/05/2019
Concessionária de energia elétrica deve cancelar fatura com valor acima da média de consumo
01/05/2019
Por decisão judicial, pastor destituído do cargo deverá desocupar igreja
01/05/2019
Motorista embriagado que invadiu casa e feriu pessoas é condenado
01/05/2019
Concessionária indeniza condutor que bateu em pedra
01/05/2019
Banco que impediu acesso de correntista descalço em sua agência pagará indenização
01/05/2019
Empresa de transporte vai indenizar criança atropelada no acostamento
01/05/2019
Consumidora pagará por fraude no relógio de luz, mas serviço deve ser mantido
01/05/2019