Lojas online ressarcirão cliente por celular que funcionou por menos de um mês
12/05/2019
TJ-SP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
12/05/2019
Em tempo de massificação das ações, partes esquecem fatos e desfilam teses jurídicas
12/05/2019
Teoria do dano em ricochete admite indenização a pais de criança abusada na escola
12/05/2019
Mãe que perdeu filha atropelada em perseguição policial obtém indenização e pensão
12/05/2019
Palestra de Clóvis de Barros Filho marca lançamento da plataforma de EAD da ESA
09/05/2019
Supremo uniformiza entendimento sobre prazos em matéria criminal no STF
09/05/2019
Magistrados não podem constituir Empresa Individual
09/05/2019
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
09/05/2019
STF declara constitucionalidade de decreto de indulto natalino de 2017
09/05/2019
Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho
09/05/2019
Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada
09/05/2019
Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período
09/05/2019
Aumento de salário compensa redução de gratificação e banco não pagará diferenças
09/05/2019
Empresa terá que pagar multa por ausência de etiqueta sobre gasto de energia
09/05/2019
Estudante pode prorrogar contrato do FIES até prazo máximo da graduação
09/05/2019
Concluinte do curso de medicina deve prestar serviço militar obrigatório após o término da graduação
09/05/2019
Companhia aérea é condenada por mudar horário de voo
09/05/2019
Motorista é condenado por dirigir sob o efeito e álcool e não ter habilitação
09/05/2019
Operadora de TV deve ressarcir em dobro por cobrança indevida de aluguel de equipamento
09/05/2019
Banco é condenado a ressarcir casal de idosos por saques indevidos
09/05/2019
Mulher com síndrome de Down que sofreu ofensas no Facebook deve receber indenização
09/05/2019
Bar que forneceu suco com álcool para crianças deve pagar danos morais
09/05/2019
Para evitar novos abusos, TJ-SC majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC
09/05/2019
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
09/05/2019
Aspectos Críticos da Prática Forense na Perspectiva do Advogado, do Magistrado e do Promotor de Justiça em debate na OAB-Londrina
09/05/2019
Cássio Telles participa de evento da Jovem Advocacia nesta sexta-feira a tarde
09/05/2019
OAB-PR vai ao TCE requerer sala e vaga de estacionamento exclusivas para advogados
08/05/2019
OAB: Nota Oficial sobre a tentativa de prejudicar os credores do Poder Público
08/05/2019
Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas restritivas de direitos, decide STF
08/05/2019