Mantida a sentença que liberou valores depositados em conta do FGTS de desempregado há mais de dez anos
16/05/2019
TRF-4 determina execução provisória da pena de Vaccari e Bumlai
16/05/2019
União deve ressarcir servidor por despesas realizadas fora da lotação de origem
16/05/2019
Plano de saúde deverá arcar com cirurgia bariátrica
16/05/2019
Homem que ofendeu policial enquanto aguardava para ser ouvido em julgamento é condenado
16/05/2019
Ex-sócio não pode obrigar sócio remanescente a prestar contas
16/05/2019
Município deve indenizar aluna que se feriu dentro de escola
16/05/2019
Caminhão com defeito gera direito a substituição e indenização por danos
16/05/2019
Justiça mantém notícias de condenação por estupro em site de pesquisa
16/05/2019
Vizinha de escola será indenizada por sofrer com escarcéu, fuzuê e quizumba de alunos
16/05/2019
Mulher que atropelou namorado é condenada por homicídio
16/05/2019
Estado indenizará em R$ 3 mil detento impedido de participar do velório do irmão
16/05/2019
Advogados irão ao Calçadão de Londrina tirar dúvidas sobre reforma previdenciária
16/05/2019
Por falta de energia, expediente está suspenso na OAB e Fórum Estadual Cível
16/05/2019
Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública
15/05/2019
Advogado conta com doação de sangue
15/05/2019
OAB Paraná entrega ao presidente da Alep parecer sobre Escola Sem Partido
15/05/2019
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
15/05/2019
STJ - Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório
15/05/2019
Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento
15/05/2019
Culpa exclusiva de servente por acidente em travessia de rio afasta direito a indenização
15/05/2019
Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras
15/05/2019
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
15/05/2019
Ações penais ou inquéritos policiais em andamento não podem ser considerados como maus antecedentes para elevar pena
15/05/2019
Caixa tem direito a retomar imóvel do Minha Casa Minha Vida
15/05/2019
Companhia aérea indeniza passageira em R$17 mil
15/05/2019
Justiça determina que sorteio de desempate entre aprovadas em concurso seja realizado na presença de candidatas
15/05/2019
Mantida condenação por filmagem e divulgação de cenas sexuais com adolescente
15/05/2019
Moradores de assentamento serão indenizados por companhia elétrica
15/05/2019
Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame
15/05/2019