Concedida a pensão por morte a filho de segurada inválido maior de 21 anos
21/05/2019
Jovem vítima de bullying obtém decisão que lhe garante direito de alterar o nome
21/05/2019
TJ-PR declara constitucional lei que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nos estádios paranaenses
21/05/2019
Shopping é condenado por assalto dentro do estacionamento
21/05/2019
Distrito Federal é condenado a pagar danos morais por cadastro indevido na dívida ativa
21/05/2019
Laqueadura malsucedida não gera dever de indenizar
21/05/2019
Paciente que recebeu resultado de biópsia trocada deve ser indenizada
21/05/2019
Médico com 20 mil partos tem atividades suspensas após ferir 5 enfermeiros em 9 meses
21/05/2019
Justiça obriga montadora a comprovar que chave de automóvel não provocou acidente
21/05/2019
OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI
20/05/2019
OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime
20/05/2019
Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
20/05/2019
Mudanças legais e atualizações no CNA contribuem para aumento das adoções
20/05/2019
STJ: Quarta Turma rejeita embargos de declaração no caso do Palácio Guanabara
20/05/2019
Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes
20/05/2019
Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata
20/05/2019
STJ: Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
20/05/2019
Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
20/05/2019
Shopping deverá construir creche para empregadas das lojas
20/05/2019
TRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra mulher de deputado federal
20/05/2019
Justiça anula multas de veículo furtado
20/05/2019
Justiça Federal não é competente para julgar ações que envolvem sociedade de economia mista
20/05/2019
Conversas em aplicativo de mensagens servem como prova para condenar empresa por erro em entrega de móvel
20/05/2019
Advocacia-Geral mantém condenação de ex-prefeito por desvio de verba da educação
20/05/2019
Liminar restabelece CNH de caminhoneiro autuado no teste do etilômetro
20/05/2019
Construtora indeniza por atraso em entrega de obra
20/05/2019
Tribunal impede transferência de imóvel pertencente a empresa em recuperação judicial
20/05/2019
Criança terá acompanhamento especial em escola municipal
20/05/2019
Vagas destinadas a deficientes em concurso não se confundem com vagas para cotas raciais
20/05/2019
Congresso dos Advogados Criminalistas da OAB-Londrina começa dia 4 de junho, com presidente do Conselho Federal
20/05/2019