Decreto que altera regras sobre armas e munições é objeto de novo questionamento no STF
13/05/2019
Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho
13/05/2019
Quanto maior o risco de violação à intimidade, maior a exigência de justificativa para divulgação de informações ao público
13/05/2019
Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão
13/05/2019
Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula
13/05/2019
Tribunal mantém condenação da Funai à indenização por danos causados por indígenas em invasão de terras
13/05/2019
Candidato cotista pode concorrer a vagas de ampla concorrência
13/05/2019
Desconto Indevido em conta gera responsabilização de banco
13/05/2019
Pai de condutor de veículo acidentado em rodovia federal pode requerer indenização por danos morais e materiais
13/05/2019
Motociclista atingido por bola receberá R$ 5 mil
13/05/2019
Supermercado indeniza cliente por furto de carro
13/05/2019
Justiça determina desligamento imediato de painel de propaganda
13/05/2019
Justiça obriga município a promover internação de idosa que vivia entre cães e galinhas
13/05/2019
Consumidora será indenizada por queda em rampa de supermercado
13/05/2019
TJ-SC obriga Google a filtrar pesquisas que relacionam morador ao terrorismo
13/05/2019
OAB-Londrina realiza Colóquios Trabalhistas a partir do dia 29
13/05/2019
OAB Paraná encaminha à Sanepar parecer que questiona reajuste acima da inflação
12/05/2019
Negado pedido para suspender contingenciamento de verbas de universidades federais
12/05/2019
In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente
12/05/2019
ECT vai indenizar fotógrafo por uso de imagem em selo que homenageia Botafogo
12/05/2019
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
12/05/2019
Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve
12/05/2019
Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho
12/05/2019
Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normas
12/05/2019
Servidora tem horário reduzido para cuidar de filho autista
12/05/2019
Falta de anotação em CTPS não é suficiente para comprovação de desemprego
12/05/2019
Denunciado sem provas por estupro será indenizado
12/05/2019
Formanda deverá receber indenização por não receber diploma de conclusão de curso superior
12/05/2019
Município deve oferecer vagas a crianças em creches e pré-escolas
12/05/2019
Homem é condenado por homicídio motivado por briga em rede social
12/05/2019