COB responderá solidariamente por obrigações do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016
30/05/2019
ECT é condenada a custear internação de beneficiária para tratamento de obesidade
30/05/2019
Dependente universitário maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte
30/05/2019
Empresa aérea é condenada por demora na entrega de bagagens
30/05/2019
Supergasbrás deve indenizar consumidora
30/05/2019
Proprietária de imóvel deve ser indenizada por reforma inacabada
30/05/2019
Empresas devem indenizar consumidor por defeito em ar-condicionado
30/05/2019
Prefeitura deve indenizar por sumiço de restos mortais em cemitério
30/05/2019
Concessionária deve indenizar por acidente com animal em rodovia
30/05/2019
Município deve garantir vaga em sua rede ou pagar vale-creche para criança
30/05/2019
Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com risco de cegueira irreversível
30/05/2019
Detento de SC usa exemplo de ex-presidente da República para tentar reduzir sua pena
30/05/2019
Escola Superior da Advocacia lança plataforma de ensino a distância
29/05/2019
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
29/05/2019
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
29/05/2019
Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos
29/05/2019
Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
29/05/2019
Saiba como a Justiça Federal está resolvendo os processos envolvendo perdas em planos econômicos
29/05/2019
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
29/05/2019
Somente podem ser extintas por remissão execuções fiscais com valores inferiores a R$ 10.000 reais
29/05/2019
Conselhos de fiscalização profissional podem cobrar multas administrativas via execução fiscal
29/05/2019
Inscrição em dívida ativa não é a forma adequada para a cobrança de valores indevidamente recebidos a título de benefício previdenciário
29/05/2019
Passageiro que precisou comprar duas vezes bilhete para transporte terrestre deverá ser indenizado
29/05/2019
Distribuidora de energia elétrica é condenada por cobrar faturas de unidade consumidora desativada
29/05/2019
TJ-DFT: Turma nega recurso para anulação de casamento por traição
29/05/2019
Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas
29/05/2019
Plano Odontológico tem de indenizar paciente em R$ 20 mil por prótese mal feita
29/05/2019
Casal que comprou apartamento vendido para outra pessoa deve receber R$ 80 mil de indenização
29/05/2019
Santa Casa indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento
29/05/2019
Justiça confirma condenação de professora que praticava bullying em sala de aula
29/05/2019