Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco é aumentada
10/06/2019
Acionista minoritário da Petrobrás não tem direito a indenização em caso de prejuízo financeiro indireto
10/06/2019
Embrapa deve ressarcir produtor de uva que adquiriu muda com bactéria
10/06/2019
Tribunal isenta ECT de pagar honorários de sucumbência em razão de extinção de cobrança de taxas de fiscalização
10/06/2019
Vinhos importados podem ser comercializados sem o selo de controle fiscal da Receita Federal
10/06/2019
Empresa de ônibus indeniza por atropelamento
10/06/2019
Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal
10/06/2019
Locador indeniza por alugar casa com problemas
10/06/2019
Cárcere é ambiente hostil para receber visita de criança de cinco anos, diz Tribunal
10/06/2019
Tribunal confirma condenação de torcedor por xingamentos racistas em jogo de futebol
10/06/2019
Sem prestar contas, pais de criança com AME não terão mais acesso a novos repasses
10/06/2019
Banco deverá limitar a 30% dos vencimentos de aposentado desconto em folha relativo a empréstimos
10/06/2019
Professor que assediou alunas é condenado a 40 anos de prisão
10/06/2019
Barata em lata de feijoada gera indenização a consumidora
10/06/2019
Evento aborda planejamento e gestão financeira para escritórios de advocacia
10/06/2019
Agenda da semana de reuniões e eventos da Subseção Londrina
10/06/2019
STF suspende acórdão do TCU acerca da prestação de contas da OAB
09/06/2019
TJ-PR concede liminar em mandado de segurança impetrado pela OAB-PR em favor de advogada punida injustamente por ausência da defesa
09/06/2019
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09/06/2019
Inteligência artificial será usada para verificar qualidade de dados processuais
09/06/2019
Na sexta sem carro, advogados chegam de bike à OAB Paraná
09/06/2019
Desconstituição de registro de venda feita por quem não era dono não se sujeita à prescrição relativa aos vícios de vontade
09/06/2019
Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão
09/06/2019
Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
09/06/2019
Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
09/06/2019
ECT é condenada a indenizar empresa por violação em objeto postal internacional destinado à exportação
09/06/2019
Segurado preso tem proteção previdenciária assegurada pelo período de doze meses após sua soltura
09/06/2019
Danos causados por escoamento de água de imóvel vizinho devem ser reparados
09/06/2019
Responsabilidade tributária por sucessão se caracteriza em caso de aquisição da propriedade com todos os poderes inerentes ao domínio
09/06/2019
Investidor será ressarcido por quebra de contratos
09/06/2019