Prefeitura terá que reparar imóvel atingido por deslizamento
18/06/2019
OAB-Londrina realiza 1º Encontro de Mediação e Arbitragem
17/06/2019
TJ-PR reconhece natureza alimentar dos honorários em concurso de preferência
15/06/2019
Comissão de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade curricular de Direito
15/06/2019
OAB Paraná acompanha tentativa de homicídio a advogado de Irati
15/06/2019
Multa e juros no sistema drawback-suspensão incidem a partir do 31º dia do inadimplemento do compromisso de exportar
15/06/2019
CNJ comemora 14 anos com a baixa de 80.338 processos
15/06/2019
Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade
15/06/2019
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
15/06/2019
Caixa de loja de departamentos não consegue enquadramento como bancária
15/06/2019
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
15/06/2019
Ausência de bens passíveis de penhora não é causa para extinção de processo por falta de interesse de agir
15/06/2019
TRF4 determina que seja julgado pedido da Petrobrás de indenização
15/06/2019
TRF1 nega pedido de retirada de circulação de dicionário pelo conceito pejorativo da palavra cigano
15/06/2019
Servidor aprovado em concurso de remoção tem prioridade na movimentação sobre novos concursados
15/06/2019
Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado
15/06/2019
Uberaba usa Skype em julgamento do Tribunal do Júri
15/06/2019
Família de homem morto em ação da Polícia Militar terá direito a indenização e pensão
15/06/2019
Após separação, homem é condenado por denunciação caluniosa contra sua ex-mulher
15/06/2019
Companhia aérea deve indenizar em R$ 8 mil cliente que teve objetos furtados da mala
15/06/2019
Igreja que ganhou fama de caloteira tem indenização por dano moral reajustada em 200%
15/06/2019
Garotinho e Rosinha viram réus em ação e têm R$ 18 milhões bloqueados
15/06/2019
Cliente que foi induzido por hackers a transferir dinheiro será ressarcido por banco
15/06/2019
Inscrições para plantão ad hoc em Centenário do Sul
14/06/2019
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
13/06/2019
OAB Paraná cumpre desagravo em favor de advogada agredida pela polícia
13/06/2019
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
13/06/2019
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
13/06/2019
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
13/06/2019
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
13/06/2019