TJ-PR defere pleito da OAB e jurisprudência da área de família será divulgada

Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso

Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma

TST rescinde decisão por impedimento do desembargador relator

Falecimento da parte antes do ajuizamento da ação acarreta na extinção da execução fiscal e nulidade absoluta do feito

Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo

Simples alegação de que houve depreciação do bem sem demonstrar a desvalorização não gera a reparação civil

Justiça determina nomeação de aprovados e nulidade de prorrogação de concurso fora do prazo

Site de vendas deve realocar família que comprou passagens aéreas da Avianca

DF deverá pagar por serviços prestados de boa-fé após término de contrato

Acusados de sonegação absolvidos com base na teoria dos frutos da árvore contaminada

Justiça condena homem que extorquiu ex-noiva

‘Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.’ Só que não, diz desembargador

Soldado atingido por "fogo amigo" em ação policial receberá indenização do Estado

Justiça autoriza paciente a comprar pílula do câncer

Lei que determina divulgação de lista de espera de consulta médicas exames e cirurgias é constitucional

Advogados irão tirar dúvidas sobre reforma da previdência no Calçadão de Londrina

Campanha arrecada agasalhos para penitenciária feminina de Londrina

Lixo reciclável da OAB Paraná pode virar bancos e pavimentos

Comissões da OAB Nacional repudiam desrespeito às prerrogativas de advogada grávida

Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina

Agrônomo pode aproveitar títulos usados em progressão funcional para gratificação de titulação

Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral

Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia

Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem

Operação Lava Jato: relator rejeita exceção de suspeição interposta pela defesa do ex-presidente Lula

Rejeitado pedido de ressarcimento de valores de seguradora ao DNIT pela perda de mercadoria em acidente de trânsito

Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo

Justiça garante tratamento fisioterápico para homem que ficou tetraplégico em acidente