Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país
02/06/2019
Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões
02/06/2019
Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela
02/06/2019
Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
02/06/2019
Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde
02/06/2019
Gerente-geral de agência bancária não obtém direito a jornada de 6h
02/06/2019
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
02/06/2019
Horas cumpridas remotamente por professor não constituem sobrecarga de trabalho para fins de acumulação
02/06/2019
Consumidores de Santa Catarina podem escolher contrato de seguro de automóvel que acharem mais favorável
02/06/2019
Mantida a condenação da União e do Estado do Amazonas a fornecer e manter em estoque medicamento de alto custo na rede publica de saúde
02/06/2019
TRF1 mantém decisão que concedeu a delegado da Polícia Federal licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório
02/06/2019
Novacap é condenada a pagar indenização por danos materiais a condutor de veículo
02/06/2019
Academia deve indenizar aluna por roubo em seu estacionamento
02/06/2019
Indulto natalino é considerado inconstitucional para pena alternativa à prisão
02/06/2019
Dono de apartamento com vazamento é condenado em danos morais
02/06/2019
Avianca condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo
02/06/2019
Tribunal determina instalação de restaurante popular
02/06/2019
Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas
02/06/2019
TJ-SC mantém pena de devedor que ameaçou credor de morte e ainda tentou fraudar ação
02/06/2019
Só prisão para frear ímpeto de homem acusado de matar após rompimento amoroso
02/06/2019
Abertas inscrições para curso Tribunal do Júri – da Pronúncia á Tribuna
31/05/2019
CAA doa computadores para uso dos advogados na sede da OAB-Londrina
31/05/2019
Cidadania: OAB Paraná vai às ruas orientar população do estado sobre questões previdenciárias
30/05/2019
Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
30/05/2019
Datena e Bandeirantes terão de indenizar homem acusado de estupro em programa de TV
30/05/2019
Rede social não tem legitimidade para questionar destino de multa por descumprimento de ordem judicial
30/05/2019
Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista
30/05/2019
Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor
30/05/2019
Motorista de caminhão com tanque adicional tem direito a adicional de periculosidade
30/05/2019
Moradora de Gravataí não tem direito a usucapião de imóvel vendido por ela mesma
30/05/2019