Bancos não podem conceder empréstimos a idosos analfabetos, determina juiz
04/06/2019
Juiz condena concessionária de água e esgoto a restituir cobrança exorbitante
04/06/2019
Família será indenizada após consumir lentilha contaminada
04/06/2019
Empresa de transporte terá de indenizar passageiro por lesão na coluna
04/06/2019
Servidor do IML será indenizado por ter desenvolvido transtornos mentais
04/06/2019
Emissora é condenada por iludir telespectadora com promessa de reforma em residência
04/06/2019
Nico Lanese realiza exposição de fotos de guerra, no Edifício Tuparandi
04/06/2019
OAB Paraná participa da primeira reunião sobre videoconferências do Tribunal de Justiça do Paraná
03/06/2019
TJ-PR julga procedente ADI apresentada pela OAB-PR referente a RPVs no município de Guaratuba
03/06/2019
STJ: Terceira Turma afasta obrigatoriedade de custeio de fertilização in vitro por plano de saúde
03/06/2019
Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais
03/06/2019
STJ e Fazenda Nacional firmam parceria para reduzir processos em tramitação
03/06/2019
Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
03/06/2019
Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG)
03/06/2019
Vigilante de universidade não faz jus ao recebimento de adicional de periculosidade
03/06/2019
Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
03/06/2019
Praga presente em embalagem de mercadoria impossibilita importação
03/06/2019
TRF4 suspende pesca industrial de tainha em Santa Catarina
03/06/2019
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral
03/06/2019
Caesb deve indenizar consumidor que teve nome protestado após renegociar dívida
03/06/2019
Tribunal mantém sentença que autorizou remoção definitiva de servidora para outra cidade por motivos de saúde
03/06/2019
Justiça exclui de recuperação judicial pessoas que não comprovaram atividade empresarial rural
03/06/2019
Construtora deve indenizar por falhas na estrutura de imóvel
03/06/2019
Tribunal não aceita argumento de homem que diz ter furtado curió para matar a fome
03/06/2019
Tribunal de Justiça condena mendigo que beijava mulheres à força
03/06/2019
Confira as reuniões e eventos da semana na OAB-Londrina
03/06/2019
PGE libera R$ 10,8 milhões em honorários dativos
02/06/2019
Presidente eleito do TRF4 se reúne com a diretoria da seccional
02/06/2019
Ministro determina redução da pena de reeducando aprovado no Enem
02/06/2019
Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país
02/06/2019