Autoescola consegue afastar multa por opor embargos de declaração
23/04/2019
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
23/04/2019
Cabível condenação de honorários sobre compensação de créditos tributários
23/04/2019
TRF4 considera legal multa aplicada a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro
23/04/2019
Não há fraude à execução se na época da alienação do veículo não havia restrição envolvendo o bem
23/04/2019
Tribunal mantém condenação de empresário pelo crime de venda premiada
23/04/2019
Militar músico será indenizado por perda de audição
23/04/2019
Empresa deve indenizar por danos morais e substituir celular com defeito
23/04/2019
Juiz autoriza penhora de créditos de pagamentos com cartões e vale alimentação para quitar dívida
23/04/2019
Dentista é condenado a pagar danos morais a paciente que ficou sem prótese
23/04/2019
Cliente que comprou notebook pela internet e não recebeu deve ser indenizado
23/04/2019
Jogador de futebol que ofendeu árbitro com expressões racistas é condenado
23/04/2019
Demora em fornecimento de remédio ocasiona dano moral
23/04/2019
Mulher que esperou em vão corpo da irmã em aeroporto receberá por danos morais
23/04/2019
Confira a agenda de reuniões das comissões da OAB-Londrina esta semana
23/04/2019
OAB Paraná acompanha caso de advogada assassinada em Curitiba
22/04/2019
Corregedoria Geral do Depen apresenta diagnóstico da situação dos parlatórios nas unidades penais
22/04/2019
Presidente da OAB Paraná publica artigo com crítica a aposentadoria de ex-governadores
22/04/2019
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
22/04/2019
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
22/04/2019
Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
22/04/2019
Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito
22/04/2019
TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados
22/04/2019
TRF4 condena homem por receptação e clonagem de veículo no Paraná
22/04/2019
Trabalhador que retirava lixo de banheiro de cinema tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
22/04/2019
Demonstração de motivação política na demissão é essencial para comprovação da condição de anistiado
22/04/2019
TRF4 mantém tornozeleira eletrônica de homem que agrediu companheira em voo
22/04/2019
Banco indenizará por golpe em aplicativo de celular
22/04/2019
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina
22/04/2019
Site especializado em hospedagem é condenado por falha na prestação de serviço
22/04/2019