Acusado de roubo que ficou paraplégico em troca de tiros não tem perdão judicial
25/04/2019
Prisão ilegal reflete abuso de autoridade e obriga Estado ao pagamento de dano moral
25/04/2019
Liberdade de imprensa tem limite, porém mais flexível em relação às pessoas públicas
25/04/2019
Presidente da Comissão Estadual da Mulher advogada profere palestra em Londrina nesta sexta
25/04/2019
Homem que tentou fugir da PM de forma 'hollywoodiana' continuará preso, decide TJ-SC
25/04/2019
TJ-PR cria 13 novas vagas para magistratura do primeiro grau e turmas recursais
24/04/2019
STF dá provimento a recurso da OAB e garante vitória para a advocacia em pleito sobre ISS
24/04/2019
Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão
24/04/2019
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento
24/04/2019
GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças
24/04/2019
Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço
24/04/2019
União deverá indenizar sindicato por dano moral coletivo
24/04/2019
Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação
24/04/2019
TRF1 determina reintegração de ex-militar que participou de movimento político no regime militar
24/04/2019
Cidadão será indenizado por queda de elevador
24/04/2019
Escola de equitação indeniza domador que caiu de cavalo
24/04/2019
Dentistas são condenados a indenizar paciente por negligência em implante
24/04/2019
Não transferência de titularidade de consórcio gera danos morais
24/04/2019
Poluição sonora: oficina deve indenizar vizinho pelo barulho
24/04/2019
Supermercado terá que indenizar cliente que escorregou e quebrou o braço em chão molhado
24/04/2019
Vítima de escárnio por parte de motorista, passageiro de ônibus será indenizado
24/04/2019
Após encerramento do júri, réu aparece no Fórum para saber detalhes do seu julgamento
24/04/2019
Jovem chamada de "chinelona" em rede social será indenizada por dono de bar na Brava
24/04/2019
Hotel interditado que abrigou 160 hóspedes na Oktoberfest pagará dano moral coletivo
24/04/2019
Mantida interdição de câmara de bronzeamento artificial
24/04/2019
OAB-Londrina realiza debate “Precedentes do CPC – da petição inicial às cortes superiores” nesta quinta
24/04/2019
É falsa a notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia
23/04/2019
“O alcoolismo é uma doença social”, diz Barbara Gancia em palestra na OAB Paraná
23/04/2019
Ex-presidente de multinacional não tem valor do aluguel de carro de luxo incorporado ao salário
23/04/2019
STJ: Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC
23/04/2019