STJ celebra termo de cooperação técnica com TJPR para aprimorar sistema de precedentes
13/09/2018
Reconhecida culpa concorrente no caso de operário amputado após acidente em máquina
13/09/2018
Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida
13/09/2018
CNJ autoriza TRF4 a seguir utilizando eproc
13/09/2018
A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral
13/09/2018
Casal assaltado dentro da agência da Caixa deverá ser indenizado
13/09/2018
Condenação do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque por corrupção passiva é mantida pelo TRF4
13/09/2018
Incabível a devolução de benefício previdenciário recebido de boa-fé por erro da Administração
13/09/2018
Mantida a apreensão de veículo utilizado no cometimento de infrações ambientais
13/09/2018
Decisão aplica medidas restritivas para cantor acusado de violência doméstica
13/09/2018
Atraso de voo para Itália gera indenização à criança
13/09/2018
Banco deve indenizar por consignado não autorizado
13/09/2018
Paciente vai receber indenização após erro médico
13/09/2018
Prefeitura pode revogar licenças de bar quando constatados incômodos à vizinhança
13/09/2018
Mulher que teve ferimentos graves ao ter carro atingido por ambulância será indenizada
13/09/2018
Mulher adota criança fruto de relação do marido com sua própria irmã
13/09/2018
Sem demonstrar culpa grave de motorista, caroneira acidentada não terá indenização
13/09/2018
Márcio Garcia terá de indenizar fiador de academia de ginástica
13/09/2018
Homenagens e inaugurações: primeiros eventos na sede histórica da OAB-Londrina serão dia 18
13/09/2018
Lamachia participará de desagravo à advogada algemada por ordem de juíza leiga
12/09/2018
Ministros do STF reiteram independência institucional da OAB
12/09/2018
Presidente da OAB Paraná recebe o advogado agredido pela guarda municipal
12/09/2018
Bloqueio judicial online vai alcançar Tesouro Direto
12/09/2018
Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
12/09/2018
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
12/09/2018
Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida
12/09/2018
Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
12/09/2018
Banco vai indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão
12/09/2018
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
12/09/2018
Morador que teve a casa inundada pela construção de viaduto deve ser indenizado por danos materiais e morais
12/09/2018