Compradores não têm direito a indenização por carro antigo que apresentou defeitos
08/09/2018
Cobrança indevida de passagens aéreas gera indenização
08/09/2018
Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária
08/09/2018
Consumidores devem ser indenizados por vazamento de esgoto
08/09/2018
Filha é indenizada por veiculação de imagens de pai morto em programa de televisão
08/09/2018
Negados pedidos de bloqueio de cartões de crédito e suspensão de CNH para recebimento de crédito
08/09/2018
TJ-GO mantém condenação de jornalista Zeca Camargo por crônica sobre a morte de Cristiano Araújo
08/09/2018
Mãe de menor infrator morto enforcado será indenizada pelo Estado de Goiás
08/09/2018
Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade
08/09/2018
Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe
08/09/2018
Justiça julga ações sobre animais domésticos
08/09/2018
OAB integra campanha de arrecadação de brinquedos
06/09/2018
Atuação da OAB: Avança na Câmara PL que institui prazos em dias úteis nos juizados
05/09/2018
Depósito judicial tem nova sistemática no STJ
05/09/2018
CAA/PR estende programa Agosto: Saúde Total até 14 de setembro
05/09/2018
Dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade
05/09/2018
Mantido trancamento de ação penal contra ex-presidente do Bradesco por suposta prática de corrupção
05/09/2018
Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial
05/09/2018
Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma
05/09/2018
TRF4 confirma liminar que garante cirurgia para criança com deformidade no crânio
05/09/2018
Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador
05/09/2018
União deve fornecer equipamento para tratamento de saúde de homem com epilepsia generalizada sintomática
05/09/2018
Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida pelo TRF4
05/09/2018
Admitida cobrança de taxas em curso de pós-graduação em universidade pública
05/09/2018
Investigação que acarrete limitações à liberdade do agente não pode se eternizar sem configurar constrangimento ilegal
05/09/2018
Concessionária deve indenizar vítimas de acidente
05/09/2018
Consumidor deverá ser indenizado por não ser atendido por operadora de plano de saúde
05/09/2018
Mulher que encontrou corpo estranho em biscoito será indenizada
05/09/2018
Demora em restituir valor integral de passagem gera indenização
05/09/2018
Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República
05/09/2018