TRT12: 1ª Câmara confirma dano moral a recepcionista negra que recebeu orientação para alisar cabelo
03/09/2018
STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma
03/09/2018
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
03/09/2018
Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho
03/09/2018
TRF1 suspende decisão que impedia o registro de produtos que contenham glifosato
03/09/2018
Negado recurso do INSS contra decisão que concedeu benefício de prestação continuada à mulher com deficiência
03/09/2018
É indevida a renovação de registro para aquisição de arma de fogo a indivíduo que não comprove idoneidade
03/09/2018
Laboratório é condenado por falha no resultado de exame
03/09/2018
Plano de saúde e médico são condenados por morte de paciente
03/09/2018
Município terá de indenizar dono de imóvel atingido por erosão
03/09/2018
Plano de saúde terá que custear prótese de silicone
03/09/2018
Juiz suspende cobrança de taxa de tratamento de esgoto em Goiânia por ineficiência do serviço
03/09/2018
Justiça do Rio condena Anthony Garotinho por injúria
03/09/2018
Justiça garante implante de válvula cardíaca considerado mais seguro em idoso
03/09/2018
OAB realiza campanha "Mero aborrecimento tem valor"
02/09/2018
STJ: Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
02/09/2018
Colégio de Presidentes aprova alterações na cláusula de barreira
02/09/2018
Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
02/09/2018
Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador
02/09/2018
Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado
02/09/2018
Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade
02/09/2018
Construtora de Florianópolis deve regularizar empreendimento para poder continuar a obra
02/09/2018
TRF4 nega liminar que buscava manter a oferta de cursos técnicos na UTFPR
02/09/2018
Morte de professor em escola gera indenização
02/09/2018
Garantida a matrícula de estudante em curso de Pedagogia independentemente da apresentação do certificado de conclusão do ensino médio
02/09/2018
Médicos e hospital devem indenizar por criança nascer com paralisia cerebral
02/09/2018
Parque aquático é condenado a indenizar avó de vítima fatal de afogamento
02/09/2018
WhatsApp e telefônicas devem informar dados de usuários
02/09/2018
Homem deve ser indenizado após receber diagnóstico errado de HIV positivo
02/09/2018
Cliente deve ser indenizado devido ao mau funcionamento de veículo
02/09/2018