STJ: Primeira Seção vai reanalisar se médicos residentes têm direito a auxílio-moradia e alimentação
30/08/2018
Justiça do Trabalho lidera ranking de conciliações em 2017
30/08/2018
Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias a pagar U$ 2 milhões por quebra de contrato
30/08/2018
Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
30/08/2018
Mantido desconto em verbas rescisórias por mau uso do celular corporativo
30/08/2018
É razoável o pagamento de auxílio-doença a partir da data do requerimento administrativo
30/08/2018
Aplicado princípio da insignificância à pesca de pequena quantidade
30/08/2018
Juiz deve conceder à parte autora prazo para emendar a inicial quando ausentes alguns requisitos do NCPC
30/08/2018
Justiça condena empresário por molestar menores
30/08/2018
Supermercado deve indenizar cliente por venda de panificação imprópria ao consumo
30/08/2018
Facebook e candidato devem excluir postagem ofensiva
30/08/2018
Consumidora que adquiriu biscoito contaminado será indenizada
30/08/2018
Motorista é condenado a trabalhar com bombeiros no resgate de vítimas
30/08/2018
Motoqueiro atingido por ônibus deve receber R$ 24,6 mil de indenização
30/08/2018
Candidato que não é formado no curso exigido, mas possui mestrado na área tem direito a vaga
30/08/2018
TJ-SP anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
30/08/2018
Empresa indenizará médica por usar foto de anel de formatura sem consentimento
30/08/2018
Voto Legal será lançado em Londrina
29/08/2018
Imóvel da OAB no Tuparandi será entregue nesta sexta aos advogados
29/08/2018
STJ: Terceira Turma admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos
28/08/2018
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
28/08/2018
Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
28/08/2018
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
28/08/2018
Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual
28/08/2018
Exame psicológico deve se restringir à aferição de problemas específicos que impeçam o candidato de exercer o cargo
28/08/2018
Promoção na carreira de militar deve obedecer a interstício mínimo em cada graduação
28/08/2018
Banco deverá indenizar consumidora por contrato abusivo de crédito consignado
28/08/2018
Empresa de segurança deve indenizar mulher agarrada por funcionário
28/08/2018
Uber não é obrigada a manter vínculo com motorista que não atende às politicas da empresa
28/08/2018
Companhias Aéreas terão de indenizar passageiro que teve bagagem extraviada
28/08/2018