Mantida prisão de acusado de abusar de criança em escola de natação
22/08/2018
Simpósio do Consumidor está agendado para dias 26 e 27 de setembro em Londrina
22/08/2018
Estão abertas as matrículas para três cursos de extensão do convênio entre ENA e SAT
21/08/2018
STJ: Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos
21/08/2018
Turma do STF mantém liberdade concedida a José Dirceu
21/08/2018
Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais
21/08/2018
Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe
21/08/2018
Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
21/08/2018
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
21/08/2018
TRF4 nega ressarcimento ao INSS por pensão por morte de segurado
21/08/2018
TRF4 nega indenização por demora em liberação de alienação fiduciária
21/08/2018
Confirmada sentença que deferiu pedido de restituição de veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal
21/08/2018
Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor
21/08/2018
Estado deve indenizar estudante por esfaqueamento em escola
21/08/2018
Empresa que descumpriu contrato firmado com a UFRR por sua exclusiva culpa não tem direito a qualquer contraprestação
21/08/2018
Empresa deve indenizar por dano à paisagem urbana
21/08/2018
Acidente em rodovia gera dever de indenizar
21/08/2018
Juiz tem imunidade e não deve ser responsabilizado por sua atuação no processo
21/08/2018
Justiça determina que companhia indenize cliente que teve pagamento de seguro negado
21/08/2018
Professoras são condenadas a indenizar por envio de correspondência com conteúdo ofensivo
21/08/2018
Nulidade de concurso não afasta de plano candidato já em atividade no serviço público
21/08/2018
TJ-SC confirma condenação de homem que manteve relações sexuais com mulher inconsciente
21/08/2018
Tribunal confirma R$ 40 mil em indenização a motociclista interceptado por caminhão
21/08/2018
XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase
20/08/2018
STJ: Pesquisa Pronta aborda indenização à vítima de evento danoso com redução da capacidade laborativa
20/08/2018
Presidente da OAB Paraná instaura sindicância para apurar a divulgação de petição em processo administrativo
20/08/2018
TJ-PR reafirma direito da Defensoria de atuar em caso como custos vulnerabilis
20/08/2018
TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
20/08/2018
TRF4 determina legalidade de multa aplicada à Unimed por negar cobertura de serviço em cirurgia
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20/08/2018