Candidata com deficiência deve ser nomeada pelo Estado
20/08/2018
Motorista que teve férias interrompidas por cair em buraco será indenizado
20/08/2018
Consultas da campanha Saúde Total podem ser marcadas até dia 31 de agosto
20/08/2018
STJ: Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável
16/08/2018
“Grave drama humanitário”, diz Lamachia após visita a abrigo para venezuelanos em Roraima
16/08/2018
Fabricante de Sempre Livre não consegue anular marca concorrente
16/08/2018
Luciano Huck receberá indenização de R$ 100 mil por divulgação não autorizada de seu nome em publicidade
16/08/2018
Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita
16/08/2018
Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação
16/08/2018
Juiz classista aposentado deve optar por um dos proventos de magistério para não incidência do teto constitucional
16/08/2018
Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida
16/08/2018
Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte
16/08/2018
Construtora deverá ressarcir o INSS por beneficio pago a família de funcionário morto em acidente de trabalho
16/08/2018
Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária
16/08/2018
Rejeitado pedido de reincorporação e reforma de militar com doença degenerativa
16/08/2018
Cirurgião plástico terá de indenizar paciente
16/08/2018
Em transação extrajudicial, mulher vítima de postagem ofensiva no Facebook será indenizada por danos morais
16/08/2018
Paciente ganha direito a reembolso de despesas médico-hospitalares
16/08/2018
Estado deve indenizar professora agredida
16/08/2018
Justiça autoriza realização de abdominoplastia em mulher que emagreceu 40 quilos
16/08/2018
Homem preso indevidamente por acusação de estupro será indenizado pelo Estado de Goiás
16/08/2018
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
16/08/2018
Condenação de responsáveis por venda de almofada vibratória que prometia curas
16/08/2018
CNJ censura juiz que deu voz de prisão a funcionários de aeroporto
15/08/2018
OAB Paraná lança aplicativo para denúncia de irregularidades eleitorais
15/08/2018
Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória
15/08/2018
STJ: Terceira Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar
15/08/2018
Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho
15/08/2018
Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR
15/08/2018
TRF4 não conhece recurso de André Vargas
15/08/2018