Trabalhador atingido por blocos de concreto será indenizado por construtora
14/08/2018
Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar
14/08/2018
Justiça condena construtora que desviou curso d'água para potencializar seus lucros
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Casal de idosos consegue recuperar guarda do neto após tratamento contra o alcoolismo
14/08/2018
Torneio Interjustiça abre inscrições dia 20
14/08/2018
Governo estuda parceria privada para construção e gestão de presídios
13/08/2018
OAB PR pedirá ajuste no edital da PM-PR
13/08/2018
Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher
13/08/2018
STJ: Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
13/08/2018
Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
13/08/2018
TST: Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência
13/08/2018
TRF4 determina pagamento de diferença remuneratória a militar que trabalhou em desvio de função
13/08/2018
Contrato não assinado de financiamento habitacional não dá direito a indenização
13/08/2018
Professor é absolvido pela não configuração de dolo específico de caluniar, ofender ou injuriar
13/08/2018
TRF1: Prova verbal é admitida desde que acompanhada de comprovação mínima
13/08/2018
Banco deve indenizar aposentado
13/08/2018
Estado deve indenizar presidiário por agressão
13/08/2018
Justiça nega pedido para demolir residência de idosa
13/08/2018
Estado condenado a indenizar por manter preso homem inocente
13/08/2018
Justiça nega indenização a homem que não conseguiu realizar saque em caixa eletrônico
13/08/2018
Falhas após erro no sobrenome de passageira geram obrigação de indenizar
13/08/2018
Excepcionalidade justifica sentença que concedeu adoção de crianças em favor da avó
13/08/2018
Promotor é condenado por injúria a Juiz em rede social, mas condenação prescreve
13/08/2018
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12/08/2018
Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo
12/08/2018
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
12/08/2018
TRT6: Proibida exigência de caução para custear perícia em processo trabalhista
12/08/2018
Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus
12/08/2018

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