Vítimas de agressão devem ser indenizadas
03/08/2018
Negada indenização a posto de gasolina pela não demonstração do nexo de causalidade entre interdição de rodovia e os danos morais alegados
03/08/2018
Por falha em dignóstico, menino que perdeu o testículo será indenizado por médico e município
03/08/2018
Escola de aviação é condenada a ressarcir aluno por fechamento de curso
03/08/2018
Inversão de cláusula penal obriga site de hospedagem a pagar multa por cancelamento de reserva
03/08/2018
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
03/08/2018
Empresa responsável pelo site Americanas.com é condenada a pagar multa por agir com má-fé
03/08/2018
Pais serão indenizados por veiculação de matérias inverídicas sobre morte do filho
03/08/2018
TJ-SC rechaça obrigação de o Estado bancar realização de cirurgia para mudança de sexo
03/08/2018
Justiça nega isenção de IPTU para Associação Israelita do Rio de Janeiro
03/08/2018
Mulher receberá indenização por ofensas da ex do companheiro
03/08/2018
Banco terá de indenizar cliente que perdeu mais de cinco horas na fila
03/08/2018
Abandono afetivo e seus aspectos jurídicos e psicológicos em debate
02/08/2018
Seminário discutirá o fim do foro privilegiado, no dia 7, na OAB-Londrina
01/08/2018
OAB: Nota de pesar pela morte do jurista Hélio Bicudo
31/07/2018
Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento
31/07/2018
Correição do CNJ no Tribunal de Justiça do Paraná. Advogados podem enviar reclamações e sugestões
31/07/2018
STJ: Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
31/07/2018
Mulher de trabalhador morto em acidente causado por sargento do Exército será indenizada
31/07/2018
TRF4 decide que plano de saúde catarinense deve manter laboratórios credenciados
31/07/2018
Trabalhador obtém majoração de indenização por dano moral e estético
31/07/2018
Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social
31/07/2018
Julgamento de processos que versem sobre penalidades trabalhistas é de competência absoluta da Justiça do Trabalho
31/07/2018
Réu cujo advogado não usou tempo adequado na defesa terá novo júri
31/07/2018
Justiça assegura direito de proprietário alugar parte do imóvel por meio de aplicativo
31/07/2018
Juíza determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer
31/07/2018
Agência de viagens indenizará cliente por danos morais e materiais
31/07/2018
Filho que agrediu e ameaçou pai de morte, após ele reclamar da casa suja, é condenado
31/07/2018
Comerciante que acionou PM para revista injusta em cliente arcará com danos morais
31/07/2018
Município suporta prejuízo por desleixo em avenida que causou acidente de motoqueiro
31/07/2018