Falso professor é condenado por improbidade administrativa
23/07/2018
Justiça condena boate que impediu transexual de ingressar em banheiro feminino
23/07/2018
Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentar matar Advogado
23/07/2018
Estado é condenado por erro em cirurgia para extrair baço de paciente
23/07/2018
Em ofício ao MRE, OAB pede informação sobre crianças brasileiras separadas dos pais nos EUA
22/07/2018
Presidente nacional da OAB defende quinto constitucional em artigo
22/07/2018
Ministro nega trâmite de ação contra benefícios de ex-presidentes da República
22/07/2018
Procedimentos relativos a presas grávidas e lactantes devem ser padronizados
22/07/2018
Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de benefícios da execução penal
22/07/2018
Indulto previsto pelo Decreto 8.615, de 2015, não exige parecer do Conselho Penitenciário
22/07/2018
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga
22/07/2018
Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
22/07/2018
TST: Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube
22/07/2018
Militar licenciado da Aeronáutica tem pedido de reintegração negado após desenvolver doença não relacionada ao serviço
22/07/2018
Reconhecida dispensa discriminatória de fisioterapeuta que ajuizou ação contra cliente de empregador
22/07/2018
DF é condenado a indenizar criança que sofreu danos permanentes por demora do parto
22/07/2018
Crimes anteriormente cometidos não podem ser utilizados em duas oportunidades, sob pena de se incorrer em bis in idem
22/07/2018
Bradesco Saúde deve indenizar paciente que não teve autorizado tratamento contra leucemia
22/07/2018
Motorista que ofendeu funcionárias de hospital é condenado a pagar indenização
22/07/2018
Falso professor é condenado por improbidade administrativa
22/07/2018
Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético
22/07/2018
TJ-SC confirma indenização a homem que levou socos no rosto após partida de futebol
22/07/2018
Casal será indenizado por cancelamento de contrato às vésperas do casamento
22/07/2018
Bradesco terá que informar movimentações sobre conta para recursos da saúde do Estado
22/07/2018
“A função da maioria das agências reguladoras deve ser revista”, diz Lamachia
19/07/2018
OAB-PR vai adotar medidas para impedir captação ilegal de clientela em órgãos de atendimento ao trabalhador
19/07/2018
Justiça do Rio de Janeiro faz primeira mediação usando o WhatsApp
19/07/2018
Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal
19/07/2018
Suspensa aplicação de falta grave que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar
19/07/2018
Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função
19/07/2018