Teoria do ‘distinguish’ resolve cumulação de aposentadoria com vencimento da ativa
26/07/2018
Nem todo atraso ou inadimplência na quitação de pensão alimentícia se traduz em crime
26/07/2018
Banco do Brasil terá que indenizar cliente por saque indevido
26/07/2018
Prefeitura é condenada a indenizar motociclista que se acidentou por causa de buraco em avenida
26/07/2018
MPF pede informações ao Facebook por remoção de perfis suspeitos
25/07/2018
Crianças e adolescentes processam governos por mudanças do clima
25/07/2018
OAB fará blitz contra cobrança de bagagens nos aeroportos
25/07/2018
Negado pedido para restabelecer repasse do Ministério da Saúde a município que não tem médico
25/07/2018
Sistema de videoconferência para sustentação oral nas Turmas Recursais chega a Maringá e Foz do Iguaçu
25/07/2018
Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida
25/07/2018
Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
25/07/2018
Sócio-proprietário de empresa de informática é condenado por fornecer cartuchos de tinta remanufaturados a hospital
25/07/2018
TRF4 mantém empresário como réu em processo por improbidade administrativa
25/07/2018
Cliente deverá ser ressarcido por motocicleta furtada de estacionamento particular
25/07/2018
Exploradores ilegais de minério são condenados a indenizar a União pelos danos causados ao meio ambiente
25/07/2018
Moradora deve ser indenizada por danos causados a imóvel
25/07/2018
Companhia elétrica é condenada por cortar energia de consumidora indevidamente
25/07/2018
Empresa é condenada ao pagamento de danos morais por 16 horas de atraso em viagem
25/07/2018
Justiça determina que idosa seja transportada para hemodiálise
25/07/2018
UCI terá que indenizar cliente por queda
25/07/2018
Motorista que gozava liberdade mediante fiança reitera infração e volta para cadeia
25/07/2018
Empresas condenadas por venda abusiva que forçou idosos a adquirir produto indesejado
25/07/2018
Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação
24/07/2018
Governo lança política para empregar detentos e egressos de presídios
24/07/2018
Audiência via Whatsapp soluciona ação trabalhista de 15 anos no PR
24/07/2018
Direito de visitas do preso não se sobrepõe aos direitos dos menores
24/07/2018
HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita
24/07/2018
União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef
24/07/2018
Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público
24/07/2018
TST: Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas
24/07/2018