Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas
16/07/2018
Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino
16/07/2018
Clínica veterinária indenizará trabalhadora que contraiu toxoplasmose em banho e tosa de animais
16/07/2018
TRF4 nega indenização a servidores por atraso em nomeação em concurso público
16/07/2018
SDC condena banco a não descontar dia de paralisação durante greve geral
16/07/2018
Erro no diagnóstico em exame de HIV por clínica particular gera dever de indenizar gestante
16/07/2018
Declaração do contribuinte reconhecendo débito fiscal dispensa qualquer outra providência por parte do fisco
16/07/2018
Caixa deve indenizar trabalhador por saque de seguro-desemprego após um ano da demissão
16/07/2018
Motorista que bateu na traseira de veículo durante abordagem policial indenizará casal por morte de filho
16/07/2018
Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer
16/07/2018
TJ-SC confirma sentença que condenou motorista a indenizar motociclista por danos morais
16/07/2018
Prefeito Marcelo Crivella é proibido de utilizar Prefeitura para interesses religiosos
16/07/2018
Cliente de loja será indenizada por constrangimento após suspeita de furto infundada
16/07/2018
OAB atua em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia
15/07/2018
Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
15/07/2018
Presídios federais são a exceção na crise carcerária nacional
15/07/2018
Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
15/07/2018
Ministro nega revogação de medidas cautelares impostas a empresário investigado na Operação Lava-Jato
15/07/2018
TST: Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes
15/07/2018
Município tem legitimidade para mover ação civil pública em defesa de servidores contra banco
15/07/2018
Caixa deve pagar indenização por reter sem justificativa valores de financiamento habitacional
15/07/2018
Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
15/07/2018
Indevida indenização por benfeitorias a ocupante irregular de lote
15/07/2018
TRF4 considera que obras na via férrea não prejudicaram terreno e nega indenização ao proprietário
15/07/2018
Aposentado acometido por cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
15/07/2018
Negada concessão de pensão por morte a autora que não comprovou dependência econômica de ex-marido
15/07/2018
Justiça garante que família seja indenizada por exame laboratorial errado
15/07/2018
Servidores removidos em concurso de remoção anterior garantem o direito de participar de novo processo seletivo
15/07/2018
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por falha na prestação de serviço
15/07/2018
Estudante será indenizada por acidente na hora do recreio
15/07/2018