Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
05/07/2018
Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro
05/07/2018
Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
05/07/2018
União é condenada a indenizar em R$ 30 mil servidor vítima de acidente de carro em serviço
05/07/2018
Somente ocorre delação premiada quando as declarações do réu ultrapassam o que já foi apurado na investigação
05/07/2018
TRF4 nega dois pedidos de suspeição contra juiz Sérgio Moro feitos pela defesa do ex-presidente Lula
05/07/2018
Justiça nega desvinculação de nome de senador a matérias sobre helicóptero apreendido com drogas
05/07/2018
Construtor de imóvel é condenado a reparar defeitos em residência
05/07/2018
Plano de saúde deve indenizar consumidora por negativa de cobertura
05/07/2018
Facebook deve indenizar político de BH em R$ 30 mil
05/07/2018
Negada indenização a homem que caiu de arquibancada ao escalar estrutura por baixo dos assentos
05/07/2018
Centro Universitário deve matricular estudante de Medicina pelo Fies sem aumentar valor do semestre
05/07/2018
Pais que dependiam do filho, servidor público falecido, vão receber pensão do Estado
05/07/2018
Fabricante terá de indenizar consumidor que adquiriu aparelho de celular com vício
05/07/2018
Justiça reduz indenização por irritação ocular causada por produto vendido equivocadamente
05/07/2018
Torneio Interjustiça será realizado entre final de setembro e novembro
05/07/2018
Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão
05/07/2018
Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
04/07/2018
Sentença arbitral é instrumento válido para fins de comprovação da rescisão de contrato de trabalho
04/07/2018
Clube e sócios deverão indenizar homem agredido em festa
04/07/2018
Motorista inadimplente tem direito ao seguro Dpvat
04/07/2018
Justiça condena instituição financeira a indenizar cliente que teve o nome negativado indevidamente
04/07/2018
VEP/DF: isolamento disciplinar não oferece risco à saúde de ex-ministro
04/07/2018
Instituição de ensino deve indenizar ex-aluno por propaganda enganosa
04/07/2018
Detran é condenado a indenizar homem multado indevidamente
04/07/2018
Montadora indenizará morte em acidente com carro em que 10 airbags não foram ativados
04/07/2018
Cordão umbilical envolto em pescoço de bebê não é de responsabilidade dos médicos
04/07/2018
Justiça proíbe Prefeitura de Itaguaí de utilizar recursos para realização da "expo" local
04/07/2018
Agendado treinamento sobre INSS Digital para 26 de julho
04/07/2018
Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel
04/07/2018