Avó paterna terá de pagar pensão alimentícia à neta
29/06/2018
Fazendeiro terá de pagar indenização a filho, fruto de um estupro
29/06/2018
Restos de obra na calçada provocam queda de pedestre e condenação de agência bancária
29/06/2018
Motorista surpreendida com acionamento inesperado de airbag receberá indenização
29/06/2018
Concessionária terá de indenizar homem que sofreu queimaduras no corpo ao abrir capô de veículo
29/06/2018
Professora será indenizada por banco que cobrava empréstimo consignado em duplicidade
29/06/2018
Ira, cólera ou fúria não justificam violência psicológica ou física contra vítima
29/06/2018
Lewandowski proíbe venda do controle acionário de empresas públicas
28/06/2018
XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
28/06/2018
OAB vai ao CNE reforçar propostas para o ensino jurídico não contempladas pelo órgão
28/06/2018
Prazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é de três anos
28/06/2018
Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva
28/06/2018
Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas
28/06/2018
TST: Turma afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais
28/06/2018
Assegurado benefício de prestação continuada a pessoa com AIDS
28/06/2018
Poder Judiciário não pode instituir políticas públicas
28/06/2018
Parte contrária deve demonstrar que o autor tem condições parar arcar com despesas do processo
28/06/2018
TRF anula mais duas questões do concurso público o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
28/06/2018
Criação de fundo para garantir direitos de filhos de presas é declarada inconstitucional
28/06/2018
Criador de cavalos indeniza cliente
28/06/2018
Dono de agência de turismo que enganou casal é condenado por estelionato
28/06/2018
Proprietário de um boi terá de indenizar homem que sofreu acidente de trânsito
28/06/2018
Viúva de motociclista obtém pensão por acidente de trânsito
28/06/2018
Proprietário de imóvel deve indenizar mulher que sofreu acidente em calçada
28/06/2018
Loterj terá de pagar prêmio de bilhete para adolescente
28/06/2018
BarraShopping terá de indenizar cliente por assalto em estacionamento
28/06/2018
Atuação da OAB leva à majoração de honorários de advogado em ação no STJ
27/06/2018
Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas
27/06/2018
Pleno da OAB cobra do governo federal ações contra separação de crianças nos EUA
27/06/2018
Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Fernando Collor
27/06/2018