Presidiário que tentou serrar grades da cela perde um terço de dias remidos
21/06/2018
Justiça suspende documentos e bloqueia cartões de crédito de devedor que tinha vida de luxo
21/06/2018
Negada reparação por crítica à atuação policial em rede social
21/06/2018
Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial
21/06/2018
Consumidora vai receber indenização por refrigerador defeituoso
21/06/2018
OAB repudia cenas grotescas durante a Copa do Mundo na Rússia
20/06/2018
Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia
20/06/2018
Suspenso dispositivo de lei do PR sobre compensação de reserva florestal
20/06/2018
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
20/06/2018
Mero pedido de denunciação não gera suspensão automática de prazos processuais
20/06/2018
Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
20/06/2018
TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores
20/06/2018
TRF4 mantém liminar que impede agricultores de seguir explorando área arrendada em Terra Indígena Nonoai
20/06/2018
Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
20/06/2018
Mantida sentença que garantiu o direito de um candidato permanecer inscrito em processo seletivo da Marinha
20/06/2018
INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
20/06/2018
Multinacional de serviços de internet não é responsável por ataque de hackers
20/06/2018
Importador de Lamborghini é condenado a pagar multa por declarar o valor inferior que o correto
20/06/2018
Juíza nega indenização a familiares de jovens assassinados por acusado que cometeu suicídio após ser preso
20/06/2018
Universitária deve ser indenizada em R$ 10 mil após ter diploma negado por estar com parcelas atrasadas
20/06/2018
Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente
20/06/2018
Desídia de autoescola impede que mulher alcance tão sonhada carteira de motorista
20/06/2018
Pet shop pagará indenização por morte de cachorro
20/06/2018
Consumidor tem direito de desistir de financiamento
20/06/2018
PM condenado por tortura ao permitir agressões que cegaram vítima dentro do camburão
20/06/2018
STF: 1ª Turma afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial
19/06/2018
OAB-PR e Lions Clube Curitiba divulgam “Carta de Curitiba da Maturidade – O que Queremos”
19/06/2018
STJ: Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência
19/06/2018
STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos
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Empresa de transporte que exigiu carta fiança na contratação de uma cobradora deve indenizá-la por danos morais
19/06/2018