Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado que alegou ter sofrido assédio
27/06/2018
TRT-2 condena empresas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório
27/06/2018
Ação rescisória é cabível para desconstituir sentença que homologa renúncia do direito discutido no processo
27/06/2018
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
27/06/2018
Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado
27/06/2018
TRF4 mantém cassada aposentadoria de policial rodoviário condenado por improbidade administrativa
27/06/2018
Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores
27/06/2018
Universidade tem autonomia para alterar métodos avaliativos
27/06/2018
Militar acidentado em sua residência não garante o direito de permanecer no serviço ativo da Marinha
27/06/2018
Motorista imprudente que causou morte de motociclista deve indenizar família dele
27/06/2018
Empresa deve indenizar consumidor por corte de energia
27/06/2018
Justiça mantém demissão de servidor público por abuso de drogas e faltas ao trabalho
27/06/2018
Funcionários de uma empresa são condenados por estelionato
27/06/2018
Responsabilidade por acidente leva homem a indenizar ex-noiva
27/06/2018
Mudança de nome, mesmo sem redesignação sexual, pode ser feita no cartório em SC
27/06/2018
OAB protocola no TRF-5 pedido de suspensão do aumento na taxa de bagagens aéreas
26/06/2018
Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
26/06/2018
STJ: Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
26/06/2018
Brasil irá reconhecer pela primeira vez condição de apátrida para duas pessoas
26/06/2018
Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão
26/06/2018
Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência
26/06/2018
TRF4 nega indenização a paciente por espera de leito em emergência
26/06/2018
TRF4 aumenta indenização para paranaense que não recebeu apartamento do Minha Casa, Minha Vida
26/06/2018
Propaganda enganosa sobre empreendimento imobiliário gera dano moral ao comprador
26/06/2018
Apelante obtém direito de comprovar desaparecimento do marido em ação previdenciária
26/06/2018
Mulher que se acidentou ao usar equipamento de ginástica em praça ganha direito à indenização
26/06/2018
Erro de diagnóstico gera danos morais a paciente que sofreu fratura no punho
26/06/2018
Estado terá de pagar indenização de R$ 900 mil a família devido a morte por bala perdida
26/06/2018
Hospital é condenado a pagar indenização por não ter realizado cirurgia em menor
26/06/2018
Igreja Universal vai indenizar fiel agredido durante culto na Catedral
26/06/2018