TJ-SC aplica pena máxima para desembargador: comportamento antiético e falta de decoro
16/06/2018
Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante
16/06/2018
Estudante expulso deverá ser reintegrado pela Escola Britânica
16/06/2018
Banco indenizará por falha que resultou em saque de R$ 40 mil em conta de aposentada
16/06/2018
Supervia terá de indenizar ambulante por agressão
16/06/2018
Carta de Curitiba do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
15/06/2018
STJ entra na era da inteligência artificial
15/06/2018
Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório
15/06/2018
Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador
15/06/2018
Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
15/06/2018
Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal
15/06/2018
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
15/06/2018
Sócio quotista que não exerceu a administração da empresa não pode ser responsabilizado pela dívida da sociedade
15/06/2018
Réu vencido em ação civil pública deve pagar honorários advocatícios
15/06/2018
Decisão judicial determina que instituição financeira pague indenização a idosa por cobranças em contrato inexistente
15/06/2018
Mutuário com mal de Parkinson garante direito de liquidar financiamento imobiliário
15/06/2018
Idosos lesados em golpes de vendas de produtos fisioterápicos serão indenizados
15/06/2018
Estudante que teve dedo amputado em acidente na escola será indenizado pelo Estado
15/06/2018
TJ-DFT: Turma decide pelo direito dos pais em receber indenização do seguro DPVAT por morte do feto
15/06/2018
Capotamento de veículo em avenida por causa de buracos dá direito a indenização
15/06/2018
Amil não deve cancelar contrato enquanto paciente estiver em tratamento
15/06/2018
Necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam fixação de pensão alimentícia
15/06/2018
Requisito de idade para participação em concurso deve ser comprovado no momento da inscrição
15/06/2018
Exoneração de primeira classificada em concurso vigente gera direito de nomeação
15/06/2018
Cidadão que perdeu quatro dedos em explosão de foguete será indenizado em R$ 100 mil
15/06/2018
Advogado de Londrina tem trabalho selecionado para congresso médico, em Brasília
15/06/2018
STF proíbe condução coercitiva
15/06/2018
Começa em Curitiba o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
14/06/2018
Toffoli mantém decisão que impediu censura a blog de jornalista crítico ao MP
14/06/2018
Corregedora do Depen visita OAB-PR para ouvir demandas dos advogados
14/06/2018