Réu acusado de colocar tornozeleira eletrônica em galo é condenado
08/06/2018
Casa de show condenada por perturbar sossego de moradores locais com ruído excessivo
08/06/2018
Julgado improcedente pedido de consumidor que viu anúncio de carro e caiu em golpe
08/06/2018
Supermercado indenizará cliente que sofreu queda em piso molhado não sinalizado
08/06/2018
Desde que garanta asseio, dono de cachorros poderá mantê-los em sua propriedade
08/06/2018
Consumidor receberá em dobro valor de internet contratada e não entregue
08/06/2018
Estado deve indenizar acusado e preso injustamente por crime sexual contra menor
08/06/2018
Decisão do STJ autorizando apreensão de CNH não surpreende, diz desembargador
08/06/2018
OAB e Sebrae celebram acordo para realização de ações conjuntas para advocacia
07/06/2018
Câmara dos Deputados aprova PL sobre obrigatoriedade de advogado em mediação e conciliação
07/06/2018
Impenhorabilidade de título prevista em estatuto de clube não se aplica a quem não é sócio
07/06/2018
STF considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras
07/06/2018
TST mantém sequestro humanitário de precatórios para portadora de HIV
07/06/2018
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
07/06/2018
Servidor tem que ressarcir INSS por trancar graduação paga pela autarquia
07/06/2018
Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
07/06/2018
TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria
07/06/2018
Certeza da prática do ilícito penal é fundamental para a condenação
07/06/2018
Proprietário de veículo deve comunicar venda aos órgãos competentes
07/06/2018
Motociclista e seguradora são condenados solidariamente por acidente de trânsito
07/06/2018
Autora e advogado recebem sanções por litigância de má-fé
07/06/2018
Empresa é condenada por vender e não entregar aparelho de DVD
07/06/2018
Companhia aérea deve indenizar cliente por cancelamento de voo
07/06/2018
Família de detento morto em delegacia deve ser indenizada
07/06/2018
Motorista atingido por viatura da PM deve ser indenizado
07/06/2018
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07/06/2018
Fabricante e concessionária deverão indenizar mulher que comprou veículo defeituoso
07/06/2018
Val Marchiori é condenada a indenizar Ludmilla
07/06/2018
Governo tem quase R$ 1 trilhão em discussão em processos no STF e no STJ
06/06/2018
Segunda fase do XXV Exame de Ordem será no próximo domingo
06/06/2018