Transgêneros poderão alterar nome no registro civil sem autorização judicial ou redesignação de sexo
24/05/2018
Imóvel entregue em desacordo com o anunciado gera obrigação de indenizar
24/05/2018
Empresa de saneamento condenada por expor mulher a convivência com esgoto in natura
24/05/2018
Oi tem de indenizar por cobrança e suspensão indevida de linha telefônica
24/05/2018
Critérios de avaliação de candidato cotista devem estar previstos no edital de concurso público
24/05/2018
II Congresso de Advogados Criminalistas acontece dias 4 e 5
24/05/2018
Cada vez menos países aplicam a pena de morte
23/05/2018
A OAB-PR vai à praça com o Dia da Cidadania
23/05/2018
União poliafetiva: pedido de vista adia a decisão
23/05/2018
STF: 1ª Turma condena deputado Paulo Maluf por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais
23/05/2018
STJ: Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco
23/05/2018
TRT11 homologa acordo de R$ 850 mil realizado via WhatsApp
23/05/2018
Reconhecimento de culpa concorrente por acidente automobilístico não faz coisa julgada extensível a terceiros
23/05/2018
Justiça do Trabalho da 15ª costura primeiro acordo pelo WhatsApp
23/05/2018
Sindicato não comprova que ECT cedia uniformes de carteiros para policiais
23/05/2018
Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória
23/05/2018
Posto indevidamente incluído no rol de comerciantes de combustíveis adulterados vai ser indenizado em R$ 200 mil pela ANP
23/05/2018
União deve indenizar senhora que sofreu queda em seção eleitoral
23/05/2018
Família recebe indenização de município por morte
23/05/2018
Plano de saúde deve cobrir tratamento de fertilização in vitro de beneficiária
23/05/2018
TJDFT nega suspensão liminar de lei que proíbe venda casada de serviços bancários
23/05/2018
Casal vítima de preconceito em barraca de praia deve receber indenização
23/05/2018
Plano de Saúde deve pagar indenização por negar internação a criança
23/05/2018
Motorista atingido por 300 kg de papel prensado em pátio de empresa será indenizado
23/05/2018
Grife terá que indenizar herdeiros de Tim Maia
23/05/2018
Criança seguirá em processo de adoção enquanto poder familiar dos pais biológicos é discutido
23/05/2018
Comissão de Igualdade Racial e Minorias discute LGBTFobia na noite de hoje
23/05/2018
O papel do advogado na mediação e conciliação é tema de palestra na Subseção
23/05/2018
Brasil tem 110 magistrados sob proteção
22/05/2018
CAA/PR promove “Quinzena de Psicologia” em cinco cidades do estado
22/05/2018