Empresa terá que reparar defeito em imóvel de consumidora
21/05/2018
Locutor será indenizado por personagem difamatório
21/05/2018
Moradora que teve casa abalada por obras da Cagece receberá indenização
21/05/2018
Plano de saúde não pode exigir carência superior a 24h para autorizar procedimentos urgentes
21/05/2018
Banco deverá fornecer DUT a consumidor que quitou veículo comprado da empresa
21/05/2018
Relotação de servidores não configura vacância para nomeação de cadastro reserva
21/05/2018
Proprietário que usou agrotóxico e atingiu lavoura vizinha deverá pagar indenização
21/05/2018
OAB comemora aprovação de PL que garante defesa oral em liminar nos mandados de segurança
18/05/2018
Presidente Noronha lança os Jogos da Advocacia do Paraná (JAPs) em Ponta Grossa
18/05/2018
Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ
18/05/2018
Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento
18/05/2018
STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação
18/05/2018
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
18/05/2018
Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC
18/05/2018
Alerta sobre e-mails falsos em nome do TRF da 4ª Região
18/05/2018
Dias de greve somente podem ser descontados caso não haja a compensação das horas não trabalhadas
18/05/2018
Pagamento de honorário de sucumbência fica suspenso enquanto subsistir a condição de necessitado
18/05/2018
Militar do Exército Brasileiro é condenado por torturar ex-atirador para a obtenção de informações
18/05/2018
Município indeniza agricultor que caiu de ponte
18/05/2018
TRF1 nega matricula à candidata em curso de medicina por não ter se classificado dentro das vagas aos não cotistas
18/05/2018
Laboratório que não realizou todos os exames solicitados é condenado por danos morais
18/05/2018
Gastos por benfeitorias feitas após morte de proprietária não são indenizáveis
18/05/2018
Casal que teve casa da família invadida por policiais receberá indenização
18/05/2018
Empresas são condenadas a indenizar mulher que teve nome negativado indevidamente
18/05/2018
Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente
18/05/2018
Companhia aérea indeniza casal por bagagem violada na volta de lua de mel em Paris
18/05/2018
Posto de combustível terá de indenizar cliente por queda
18/05/2018
Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização
18/05/2018
OAB emite nota contra ato do MEC que abriu milhares de vagas em cursos de Direito
17/05/2018
Participação de empresa em recuperação no processo não basta para justificar necessidade de atuação do MP
17/05/2018