Em três anos, cartórios registraram 19,5 mil casamentos homoafetivos
14/05/2018
Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
14/05/2018
Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legais
14/05/2018
Empresa de calçados é condenada a pagar verbas trabalhistas de costureira de fornecedora
14/05/2018
Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer
14/05/2018
TRF4 admite julgamento de mandado de segurança fora do domicílio da autoridade impetrada
14/05/2018
Empresa vai entregar carta de referência a motorista que teve dispensa por justa causa anulada
14/05/2018
Fazendeiro é condenado por invasão de gado em terra indígena
14/05/2018
Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos
14/05/2018
Indenização devida por servidão administrativa não comporta a cumulação dos lucros cessantes com os juros compensatórios
14/05/2018
Laboratório é condenado por não alertar sobre efeitos colaterais de exame
14/05/2018
Motorista flagrado dirigindo embriagado, além da prestação pecuniária, tem sua CNH suspensa e pagará multa
14/05/2018
Empresa de transportes deverá indenizar guia de turismo que fraturou a coluna dentro do ônibus
14/05/2018
Empresa deverá restituir cliente por móvel que apresentou defeito
14/05/2018
Justiça confirma internação compulsória de alcoólatra portador de tuberculose
14/05/2018
Companhia aérea é condenada por impedir passageira com deficiência física de continuar em voo
14/05/2018
Justiça condena por construção de rampa de acesso a rio
14/05/2018
Homem arcará com danos materiais após provocar incêndio em propriedade vizinha
14/05/2018
Núcleo Jovem da OAB-Londrina abre encontro na quarta-feira
14/05/2018
Inscrições abertas para o 1° Congresso Internacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
11/05/2018
Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal
11/05/2018
Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
11/05/2018
Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé
11/05/2018
Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
11/05/2018
Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização
11/05/2018
TRF4 confirma liminar que garantiu cirurgia oftalmológica a um bebê
11/05/2018
União não poderá reajustar aluguel de área ocupada pelo Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu
11/05/2018
Benefício de amparo social ao idoso não enseja benefício de pensão por ter natureza assistencial
11/05/2018
Candidato de processo seletivo para admissão por transferência voluntária da UNB assegura direito de prosseguir no concurso
11/05/2018
Homem é condenado por ofender ex-mulher em publicações no Facebook
11/05/2018