Vítima de acidente em ônibus ganha direito de receber indenização
08/05/2018
Empregado que adquiriu mais de R$ 16 mil em produtos em nome da empresa é condenado por estelionato
08/05/2018
Celgpar é condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por cobrança de taxa de religação
08/05/2018
Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar
08/05/2018
Devolver de pronto dinheiro de mercadoria inservível afasta chance de dano moral
08/05/2018
Pessoa instruída, com manual à disposição, deve saber que quadriciclo é ‘off-road’
08/05/2018
Clube indenizará por acidente com toboágua
08/05/2018
Vila Isabel é condenada por débito de carnaval de 2013
08/05/2018
Atriz e modelo perde ação de indenização contra locador de imóvel
08/05/2018
Abertura da 1º Jornada sobre Judicialização da Saúde reúne mais de 300 participantes
08/05/2018
Advogados esclarecem população sobre Direito Previdenciário e Trabalhista
08/05/2018
Nota do Conselho Federal da OAB sobre levantamento de alvarás e honorários advocatícios
07/05/2018
Pesquisa do CNJ: quantos juízes negros? Quantas mulheres?
07/05/2018
OAB recomenda às Seccionais que assistam advogados processados por contratação sem licitação
07/05/2018
Ministro determina baixa de processos contra parlamentares federais aplicando novo entendimento do STF
07/05/2018
Artesanato também se enquadra nos casos previstos para remição de pena na Lei de Execução Penal
07/05/2018
Conduta ilícita em exercício de defesa gera dano indenizável à parte que teve de arcar com sucumbência
07/05/2018
Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
07/05/2018
Empregado público recebe valores relativos às progressões horizontais do cargo para o qual foi desviado
07/05/2018
Jornalistas dispensados logo depois de estabilidade pós-greve ganham indenização
07/05/2018
CEF e Banco Bradesco são condenados por compensação indevida de cheque rasurado
07/05/2018
Pessoa jurídica deve comprovar dificuldades financeiras para obter assistência judiciária gratuita
07/05/2018
Ex-oficial que pediu demissão antes do período de permanência obrigatória é condenado a indenizar União por cursos realizados
07/05/2018
Reembolso de despesas efetuadas em hospital não conveniado pelo plano de saúde só é admitido em casos excepcionais
07/05/2018
Faculdade que encerrou graduação deve indenizar ex-aluna
07/05/2018
TJ-DFT: Turma decide pelo cabimento de honorários advocatícios em decisão parcial de mérito
07/05/2018
Comerciante terá de indenizar motorista que perdeu a audição após ter sido agredido por ele
07/05/2018
Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo
07/05/2018
Justiça nega ao Ecad cobrança de direitos autorais por músicas veiculadas em motel
07/05/2018
Hotel que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará prejuízo de hóspede
07/05/2018