Dano moral de R$ 400 mil a família de jovem morto por fragmento de rocha detonada
07/05/2018
OAB ajuíza representação criminal sobre anúncio de vendas de registros de advogados
04/05/2018
Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições
04/05/2018
Ministério Público tem legitimidade para pleitear remédios e tratamentos para beneficiários individualizados
04/05/2018
TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS
04/05/2018
JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
04/05/2018
Sindicato terá de restituir a empregado valores descontados na execução de sentença
04/05/2018
Empresa de transporte ferroviário deve pagar multa ao IBAMA por derramamento de óleo em esgoto
04/05/2018
Espólio de tomador de empréstimo consignado deve suportar a dívida em caso de morte do consignante
04/05/2018
Acidente de trânsito não é fator impeditivo para renovação de porte de arma de fogo
04/05/2018
Justiça autoriza doação de órgãos inter vivos
04/05/2018
Moradora será indenizada por danos na rede de esgoto
04/05/2018
Processo seletivo para bolsa de estudos gera mera expectativa de direito
04/05/2018
Viação indeniza menina que sofreu acidente em ônibus
04/05/2018
Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá
04/05/2018
Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse
04/05/2018
Empresas devem pagar R$ 60 mil para pais de rapaz morto dentro de posto de gasolina
04/05/2018
Justiça determina que rede social restabeleça página cancelada
04/05/2018
Criança será indenizada por ter ficado com sequelas em decorrência de injeção mal aplicada em hospital
04/05/2018
OAB Paraná vai sediar Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente
03/05/2018
Foro privilegiado é um deboche com a sociedade e escudo para processos, afirma Lamachia
03/05/2018
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
03/05/2018
Mantida condenação do Estado de Pernambuco por morte de adolescente torturado por PMs
03/05/2018
TST: Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais
03/05/2018
Alteração na nomenclatura de função não deve significar perda de reajuste salarial
03/05/2018
Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
03/05/2018
TRF1 garante à candidata realização de prova em horário especial em razão de crença religiosa
03/05/2018
TRF4 confirma sentença que garantiu a militar com hipertensão vaga em concurso de sargento
03/05/2018
Aeroporto e companhia aérea são condenados por deficiência no atendimento a cadeirante
03/05/2018
Familiares de vítima de desabamento devem ser indenizados
03/05/2018