Comerciário preso injustamente ganha indenização do Estado
23/04/2018
Empresa de telefonia indenizará por fatura com termo pejorativo
23/04/2018
Médico e hospital são condenados a indenizar e a pagar pensão a criança com paralisia cerebral
23/04/2018
Aluno ferido em brinquedo no colégio será indenizado por município
23/04/2018
Mantida sentença que negou pedido de exclusão de herdeiro em herança
23/04/2018
Facebook deverá excluir só postagens ofensivas à Marielle Franco informadas pela família
23/04/2018
Publicidade comparando preços é lícita
23/04/2018
Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente
20/04/2018
Conselho Pleno da OAB cobra decisão do STF sobre pagamento de auxílio-moradia de juízes
20/04/2018
Cartórios: mais de R$ 15 bilhões arrecadados com serviços em 2017
20/04/2018
Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual
20/04/2018
TST rejeita aplicação da nova Lei do Estágio a contratos anteriores à sua vigência
20/04/2018
TST rejeita aplicação da nova Lei do Estágio a contratos anteriores à sua vigência
20/04/2018
Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual
20/04/2018
Fuzileiro Naval tem direito a porte de arma de fogo reconhecido para uso particular
20/04/2018
Proprietário de automóvel que não registra a venda responde solidariamente com o comprador pelas infrações cometidas
20/04/2018
Paciente ganha direito de realizar exame para o tratamento de câncer
20/04/2018
Defeito em cirurgia de mamoplastia gera danos morais
20/04/2018
Itaucard deve indenizar idosa que teve nome incluído ilegalmente em listas de inadimplentes
20/04/2018
Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade
20/04/2018
Dentista é condenado a indenizar paciente que teve dentes extraídos indevidamente em tratamento odontológico
20/04/2018
Município atingido por cheias indenizará mulher de trabalhador vítima de leptospirose
20/04/2018
Acidente por má conservação de via pública gera dever de indenizar
20/04/2018
Intimação de candidato após homologação de resultado de concurso deve ser pessoal
20/04/2018
Cervejaria Proibida não pode usar o uniforme da seleção brasileira em propagandas
20/04/2018
Cervejaria Proibida não pode usar o uniforme da seleção brasileira em propagandas
20/04/2018
Atriz será indenizada por fotos nuas publicadas em portal
20/04/2018
Abertas inscrições para Encontro dos Jovens Advogados
20/04/2018
OAB promove encontro de presidentes de Tribunais de Ética e de corregedores
19/04/2018
Presidente Lamachia nomeia Alfredo de Assis Gonçalves Neto para comissão do novo Código Comercial
19/04/2018