STJ: Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
11/04/2018
Existência de inquérito e ação penal contra candidato não pode eliminá-lo de concurso
11/04/2018
Por falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, empregador deve pagar pensão por morte a viúva de trabalhador falecido
11/04/2018
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
11/04/2018
Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
11/04/2018
Cliente da Caixa não deve ressarcir valores depositados em duplicidade pelo banco em sua conta
11/04/2018
TRF4 confirma condenação de tabelião por fraudar IR
11/04/2018
Clínica indeniza paciente por complicações após tratamento
11/04/2018
Faculdade deve indenizar acadêmica por não expedir diploma de conclusão de curso
11/04/2018
Comerciante que vendeu maço de cigarros para jovem de 14 anos tem condenação mantida
11/04/2018
Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
11/04/2018
Empresa de abastecimento de água deve indenizar cliente por interrupção indevida
11/04/2018
Irmão de ator é condenado por estelionato
11/04/2018
Paródia em rede social não viola direito autoral e sua exclusão gera indenização
11/04/2018
Presidente da OAB Paraná critica abertura indiscriminada de cursos de Direito
11/04/2018
Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância
11/04/2018
Advogado Sandro Kozikoski assumirá a Procuradoria-Geral do Estado
11/04/2018
2ª Turma do STF determina retorno de Sérgio Cabral para presídio de Benfica, no Rio de Janeiro
11/04/2018
OAB repudia violência contra jornalistas
10/04/2018
Justiça manda guarda municipal de São Paulo devolver pertences a morador de rua
10/04/2018
Projeto exclui ‘violenta emoção’ como atenuante para crime de homicídio
10/04/2018
Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
10/04/2018
STJ divulga entendimentos sobre direitos autorais e crime de descaminho
10/04/2018
Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
10/04/2018
Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos com o Programa Mais Médicos
10/04/2018
Caixa Econômica Federal tem direito de indeferir financiamento a candidato que não preenche requisitos
10/04/2018
Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
10/04/2018
União é condenada a indenizar militar por prisão indevida
10/04/2018
Ausência de certificação técnica mediante exame de corpo de delito impede a comprovação do crime de falsificação
10/04/2018
Operadora é condenada por negar procedimento para paciente que sofreu aborto
10/04/2018