Bar deve indenizar vizinha por fumaça e ruídos
05/04/2018
Anestesista que abandonou sala de cirurgia é condenado por lesão sofrida por paciente
05/04/2018
Construtora é condenada a indenizar mãe após o filho morrer em acidente de trabalho
05/04/2018
Casal será indenizado por adulteração em imagens no vídeo do casamento
05/04/2018
OAB entra com ação contra aumento do IPTU
05/04/2018
Paraná será sede do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem
05/04/2018
STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula
05/04/2018
XXV Exame de Ordem Unificado será realizada no próximo domingo
04/04/2018
CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios
04/04/2018
Conferência Estadual da Mulher Advogada divulga Carta de Maringá
04/04/2018
STJ: Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor
04/04/2018
Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes
04/04/2018
STJ: Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
04/04/2018
TRF1 reduz pena de multa aplicada a réu para não comprometer sua subsistência
04/04/2018
Universidade não pode desligar aluno cotista com base em critérios adotados posteriormente
04/04/2018
Justiça considera ilegal eliminação em concurso por problema odontológico
04/04/2018
Cunhado de Ana Hickmann é absolvido
04/04/2018
Ex-prefeita é condenada por utilizar bem público para promoção pessoal
04/04/2018
Seguradora deve pagar indenização a segurado que comprovou invalidez permanente
04/04/2018
Município deve indenizar homem que ficou paraplégico após cair em buraco
04/04/2018
Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono
04/04/2018
Justiça condena engenheiros por mortes durante construção do Itaquerão
04/04/2018
Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização
04/04/2018
Estado não responde por criança que morreu afogada em praia sem salva-vidas
04/04/2018
Paciente que sofreu com silicone enjambrado receberá indenização de cirurgiã
04/04/2018
Condenação a condutor que foge de blitz em alta velocidade e de ré em via expressa
04/04/2018
Rio terá de indenizar passageiro baleado em ônibus
04/04/2018
Em pronunciamento na TV Justiça, presidente do STF pede serenidade para exposição de ideias e posições
03/04/2018
Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
03/04/2018
Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento
03/04/2018