Afastada natureza salarial do auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT
06/04/2018
Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
06/04/2018
Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
06/04/2018
Indeferido pedido de Eduardo Cunha para chamar 51 testemunhas sem justificativa prévia
06/04/2018
TRF4 nega pedido de doleira para retirar tornozeleira eletrônica
06/04/2018
Assegurada redução de expediente para professora que tem filha com microcefalia
06/04/2018
Ex-sócios da Boate Kiss terão que ressarcir INSS
06/04/2018
Passageiro de empresa aérea sofre acidente em aeroporto e será indenizado
06/04/2018
Mutuário devedor não necessita ser intimado acerca de leilão de imóvel em ação de execução extrajudicial
06/04/2018
Município deve indenizar homem que ficou paraplégico após cair em buraco
06/04/2018
Shopping indeniza por furto de carro em estacionamento
06/04/2018
Avianca indenizará em R$ 12 mil passageiro que teve mala extraviada
06/04/2018
Município deverá indenizar homem que fraturou bacia e feriu uretra em acidente de trabalho
06/04/2018
Construtora é condenada a indenizar mãe após o filho morrer em acidente de trabalho
06/04/2018
Juiz, com telefonema, destrava burocracia escandinava e homologa divórcio de sueco
06/04/2018
Mulher atingida por estilhaços de bala será indenizada
06/04/2018
Prazo para contratar plano da UNIMED sem carência termina 12 de abril
06/04/2018
Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
05/04/2018
Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma para aumento da pena em crime de roubo
05/04/2018
TAM reduz indenização e terá de pagar R$ 600 mil por danos morais a esposa e filho de vítima do Airbus A-320
05/04/2018
Empregado vítima de alegações desabonadoras por parte de seu ex-empregador deve ser indenizado
05/04/2018
Sequestro de valor em conta pública do estado do RJ é inócuo
05/04/2018
Professora que convivia com filhas adotivas há 12 anos tem prorrogação de licença maternidade negada
05/04/2018
Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória
05/04/2018
Caixa Econômica Federal é condenada por inscrição indevida de correntista em órgãos de proteção ao crédito
05/04/2018
Instituição bancária não é responsável por prejuízo de vítima de golpe do boleto
05/04/2018
Professor deve restituir salários recebidos enquanto estava preso em regime fechado
05/04/2018
Médico que ofendeu técnica de enfermagem é condenado a pagar indenização por danos morais
05/04/2018
Empresas fraudam contrato de consignação e são condenadas a indenizar consumidora
05/04/2018
TJ-DFT: Turma mantém negativa de pagamento de apólice para sinistro fora da vigência contratual
05/04/2018