Cabem medidas coercitivas a condenado que não paga indenização, diz TJ-PR
26/03/2018
Cadastro Nacional já registra mais de 82 mil presos
26/03/2018
Justiça condena mulher que usou indevidamente sobrenome de ex-marido por mais de 15 anos
26/03/2018
STF: Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras
26/03/2018
Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos
26/03/2018
STJ: Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público
26/03/2018
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
26/03/2018
TRT15: Quarta Câmara reconhece unicidade contratual de jogador de futebol e condena clube a pagar R$ 32 mil de multa
26/03/2018
Contribuição previdenciária não deve incidir sobre os valores das bolsas de estudo concedidas aos funcionários
26/03/2018
Infraero é condenada por impedir dono de hangar ter acesso à pista de pouso e decolagem
26/03/2018
Inscrição indevida de contribuinte em dívida ativa gera para a União o dever de indenizar
26/03/2018
Mantida condenação de empresa por interromper serviço estético sem comunicar à cliente
26/03/2018
Caso Telexfree: Justiça do Acre condena ex-divulgadores por litigância de má fé em liquidação de sentença
26/03/2018
Empresa deve pagar indenização por negativar nome de cliente indevidamente
26/03/2018
Demora para entregar Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação gera dever de indenizar
26/03/2018
Necessidade de ressarcir erário é imprescritível, defende AGU no Supremo
26/03/2018
Idosa e neto serão indenizados por abordagem constrangedora em supermercado
26/03/2018
TJ-SP determina que Estado forneça equipamento para tratamento de apneia do sono
26/03/2018
Vem aí o I simpósio da Advocacia Dativa da Subseção-Londrina
26/03/2018
Diretores aprovam o projeto de reforma da sala do Tuparandi
23/03/2018
OAB-Londrina já contacom Comissão de Compliance
23/03/2018
Desafios do primeiro escritório em debate na II Conferência da Jovem Advocacia
23/03/2018
OAB derruba doações ocultas no STF
23/03/2018
Pessoas trans podem usar nome social no título de eleitor, decide TSE
23/03/2018
TRF4 suspende atendimento e expediente devido à sobrecarga elétrica nesta quinta-feira (22)
23/03/2018
STF julga inconstitucional norma que permitia doações eleitorais anônimas
23/03/2018
STF concede salvo-conduto ao ex-presidente Lula até julgamento final de habeas corpus
23/03/2018
Vistoria do CNJ identifica penitenciárias femininas modelo no Brasil
23/03/2018
Cliente não sofre dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária atingida por explosivos
23/03/2018
Prescrição em acidente que vitimou usuária do transporte público é regulada pelo CDC
23/03/2018