Município condenado por morte decorrente de falta de sinalização para embarque de escolares
19/03/2018
Inscrição com desconto para o Congresso Brasileiro do Trabalho termina no dia 20/3
16/03/2018
Caixa dos Advogados inicia campanha Páscoa Solidária 2018
16/03/2018
OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota sobre assassinato de Marielle Franco
16/03/2018
Rejeitado recurso de assistente de trânsito que pretendia ser advogado
16/03/2018
Tribunal do Paraná dá curso on-line a quem quer adotar em todo o País
16/03/2018
Resistência de empresa pública a admitir concursada não justifica indenização
16/03/2018
Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista
16/03/2018
Correios são condenados por impedir realização de pedido de casamento em Paris
16/03/2018
Financiamento habitacional não pode ser repassado para um dos cônjuges após separação sem anuência da Caixa
16/03/2018
Prestadora de serviços de saúde deve custear fertilização in vitro
16/03/2018
Aluna reprovada por suposto plágio em TCC pode refazer trabalho com novo orientador para concluir curso
16/03/2018
Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir clientes
16/03/2018
Supermercado deve restituir em dobro por cobrança indevida em promoção de azeite
16/03/2018
Uso indevido de imagem em propaganda politica gera dever de indenizar
16/03/2018
Município terá de fornecer materiais adaptados a professora portadora de deficiência visual
16/03/2018
Servidora tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso em outra cidade
16/03/2018
Comerciante é condenado por impedir entrada de cães-guias e seus donos em restaurante
16/03/2018
Crendices e superstições não justificam ato que coloca vida dos filhos em risco
16/03/2018
Empresas de ônibus terão que pagar indenização a estudante
16/03/2018
Candidato reprovado em concurso por câncer recente tem mandado de segurança concedido
16/03/2018
Após audiência com Lamachia, ministro da Segurança Pública encampa propostas defendidas pela OAB
15/03/2018
STF: Plenário mantém regra que prevê necessidade da presença do trabalhador para levantamento do FGTS
15/03/2018
Inscrições abertas para o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho
15/03/2018
Plano não terá de pagar indenização por não fornecer medicamento que só foi registrado após morte de paciente
15/03/2018
Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros
15/03/2018
Suspensa decisão do TCU que cortou pensão de filha solteira de servidor federal
15/03/2018
Condenado a recolher custas de R$ 20 mil por não fazer adendo a petição inicial, empregado consegue alterar valor no recurso
15/03/2018
Associação que denunciou suposta produção de bebida falsificada pagará indenização de R$ 250 mil
15/03/2018
Caixa não pode cobrar índice de inadimplência de condôminos regulares
15/03/2018