União tinha dever de disponibilizar vaga em UTI a paciente com traumatismo craniano
07/03/2018
Condutor de veículo que colidiu com viatura da Policia Rodoviária Federal terá que ressarcir o erário
07/03/2018
Dano causado por demora não comprovada na prestação de serviço não gera dever de indenizar
07/03/2018
Erro em inscrição de vestibular gera direito de indenização a candidata
07/03/2018
Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel
07/03/2018
Faculdade e empresa de eventos devem indenizar formanda por queda do palco de formatura
07/03/2018
Cliente que comprou carro mas não recebeu documento deve ser reembolsado e indenizado
07/03/2018
Pedreiro confundido com assaltante receberá indenização por danos morais
07/03/2018
Seguradora deve indenizar por perda total de veículo
07/03/2018
Celg tem de indenizar fazendeiro que sofreu queimaduras por fio elétrico
07/03/2018
Estado terá verba sequestrada caso não auxilie aluno em dificuldades na sala de aula
07/03/2018
Motorista que teve automóvel atropelado por vaca será indenizado
07/03/2018
Justiça repreende consumidor por deturpar cotidiano em busca de retorno econômico
07/03/2018
Jornada sobre guarda compartilhada e alienação parental atrai público multidisciplinar
07/03/2018
OAB Paraná aprova Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência
06/03/2018
OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve
06/03/2018
Presidente da CAA/PR participa de compromisso coletivo na OAB Paraná
06/03/2018
MPT: A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho
06/03/2018
Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais
06/03/2018
Itaú é condenado a pagar R$ 500 mil a família de gerente utilizado como escudo humano em assaltos
06/03/2018
Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente
06/03/2018
Julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula terá transmissão ao vivo
06/03/2018
Cobrador de ônibus receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva
06/03/2018
Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
06/03/2018
Caixa não pode ser responsabilizada por golpe do boleto falso
06/03/2018
Candidata inscrita em seleção para universidade é indenizada por ser impedida de participar do certame
06/03/2018
Conta corrente em que servidor recebe verbas de natureza alimentícia não pode ter valores bloqueados
06/03/2018
União é condenada a indenizar homem que sofreu acidente automobilístico causado por agente estatal
06/03/2018
Gratificação por mestrado só pode ser concedida mediante apresentação de diploma ou certificado registrado
06/03/2018
Deixar criança passear com cão grande demonstra negligência em caso de ataque
06/03/2018