Empresa de ônibus é condenada por restringir acesso de pessoa com deficiência
01/03/2018
Dono de cachorro indenizará vizinho por morte de ovelhas
01/03/2018
Motorista receberá indenização após cair com seu automóvel em buraco mal sinalizado
01/03/2018
Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca
01/03/2018
OAB vai ao STF contra lei que permite a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens e direitos do contribuinte
28/02/2018
Juiz pode negar progressão de regime com base em exame criminológico feito por psicólogo
28/02/2018
Projeto OAB Cidadania – 20 anos de dignidade e acesso à Justiça
28/02/2018
Falta de prova de dano existencial faz Turma afastar indenização a gerente
28/02/2018
Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
28/02/2018
Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
28/02/2018
Indústria catarinense deve ressarcir INSS por beneficio pago a funcionaria que teve os dedos amputados
28/02/2018
Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada
28/02/2018
Benefício previdenciário pode ser revisto administrativamente desde que observado o direito da ampla defesa ao segurado
28/02/2018
Imóvel adquirido por usucapião não poderá ser penhorado pela Caixa
28/02/2018
Prazo prescricional da pretensão executória corresponde ao trânsito em julgado para a acusação
28/02/2018
Juiz determina exclusão de perfil hackeado em rede social
28/02/2018
Legítima defesa não comprovada por réu gera indenização de R$ 20 mil a vítima
28/02/2018
Detran-CE deve indenizar motorista que teve CNH apreendida indevidamente
28/02/2018
Mulher será indenizada pelo ex-marido por danos físicos e psicológicos
28/02/2018
Operadora terá de indenizar consumidor por negativação e restituir valores pagos indevidamente por ele
28/02/2018
Casal que comprou terreno mas não recebeu escritura obtém devolução de valores
28/02/2018
Mantida condenação de integrantes de torcida uniformizada
28/02/2018
Federação de Futebol vai indenizar palestrante por uso indevido de apostila
28/02/2018
Justiça determina internação de responsável por morte de turista italiano
28/02/2018
Paraná acompanha sessões do Conselho Federal da OAB, em Brasília
27/02/2018
Acordo sobre perdas com planos econômicos deve voltar à pauta do STF esta semana
27/02/2018
OAB sedia audiência pública para debater crime de desacato e a ADPF 496
27/02/2018
Cobertura do seguro DPVAT é tema da Pesquisa Pronta
27/02/2018
STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias
27/02/2018
OAB-RJ quer esclarecimentos sobre "fichamento" de moradores de favelas
27/02/2018