Chefe de seção de hipermercado é considerado cargo com poderes de mando e gestão
19/02/2018
Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
19/02/2018
Bancorbrás pode responder a ação de indenização por má prestação de serviço em hotel conveniado
19/02/2018
IRDR só é cabível quando envolver número relevante de processos sobre o mesmo tema
19/02/2018
Sexo consentido aos 14 anos de idade é crime
19/02/2018
Caixa é condenada a corrigir conta vinculada ao FGTS com aplicação de juros progressivos relativos aos planos Verão e Collor I
19/02/2018
Aluno que cursou ensino médio em inst. filantrópica enquadrada como entidade privada não tem direito a vaga em sistema de cotas do ensino superior
19/02/2018
DF é condenado a indenizar criança que perdeu a visão em acidente na escola
19/02/2018
Empresa é condenada a indenizar passageiro ferido em acidente
19/02/2018
Acadêmica que teve nome inscrito no SCPC e SERASA será indenizada
19/02/2018
CEB terá que indenizar consumidor por erros sucessivos em relógio medidor
19/02/2018
Prefeitura tem de indenizar familiares de mulher que morreu ao ser arremessada de ponte sem proteção
19/02/2018
Juiz concede prisão domiciliar para acusado poder cuidar da filha de quatro anos
19/02/2018
Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome
19/02/2018
Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel
19/02/2018
Empresas de turismo são condenadas pela Justiça por não cumprirem contrato em Cruzeiro
19/02/2018
Homem ostenta nas redes sociais e tem negada gratuidade judiciária
19/02/2018
Planos econômicos: ministro Lewandowski homologa acordo entre bancos e poupadores
16/02/2018
Juíza determina bloqueio de CNH, passaporte e cartões de inadimplente
16/02/2018
OAB-PR: 86 anos de lutas e conquistas
16/02/2018
Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação
16/02/2018
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
16/02/2018
Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias
16/02/2018
Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência
16/02/2018
TRF1 concede abreviação de curso a aluno com rendimento extraordinário
16/02/2018
Administração não pode impedir acesso a cargo público de candidato com qualificação superior à prevista no edital
16/02/2018
Município deverá indenizar por infecção durante coleta de sangue
16/02/2018
Empresa terá de indenizar por perda de domínio na internet
16/02/2018
Empresária de grupo de pagode não cumpre contrato e deve indenizar músicos
16/02/2018
Ocupação irregular de área pública não induz à posse e não gera direitos
16/02/2018