Facebook indenizará por uso de foto em perfil falso
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Tribunal garante isenção do imposto de renda a portadora de neoplasia maligna
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TJ-DFT: Turma mantém condenação em danos morais por matérias ofensivas a ministro
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Pintura de muro sem autorização da proprietária não gera direito a indenização moral
09/02/2018
Juiz condena homem que deixou no chão tesoura que provocou a morte de menor
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Plano de saúde deve indenizar em R$ 45,8 mil mãe de paciente que teve tratamento negado
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Paciente que sofreu infecção hospitalar após cirurgia será indenizada
09/02/2018
Empresa de telefonia é condenada após fiação soltar e atingir motociclista
09/02/2018
Revertida decisão que proibia abate de cervos no Pampa Safari
09/02/2018
Jovem terceirizada será indenizada após sofrer assédio em seu ambiente de trabalho
09/02/2018
Mãe receberá indenização por felpa em fralda de bebê
09/02/2018
Caminhada no Lago Igapó
09/02/2018
CAA/PR faz pesquisa para planejamento da campanha de vacinação contra a gripe de 2018
09/02/2018
OAB-PR abre cadastro para a advocacia dativa
09/02/2018
Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
09/02/2018
País possui 2,1 milhões de processos pendentes de solução idêntica
09/02/2018
Vítima de furto em condomínio deve ser indenizada por empresa de vigilância
09/02/2018
Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião
09/02/2018
Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
09/02/2018
Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras
09/02/2018
OAB Nacional repudia atos de violência e depredação contra diretoria da OAB-BA e advocacia
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CAA/PR faz pesquisa para planejamento da campanha de vacinação contra a gripe de 2018
08/02/2018
STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998
08/02/2018
Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho será realizado em abril
08/02/2018
Banda Calcinha Preta terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais
08/02/2018
Alegações falsas em processo não configuram crime de estelionato
08/02/2018
STJ: Sexta Turma reconhece excesso de prazo para julgamento de apelação e liberta preso
08/02/2018
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
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Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social
08/02/2018
Benefício previdenciário recebido de boa-fé não está sujeito à devolução
08/02/2018