Estado é parte legítima, sim, para responder por irregularidades na retenção de IR
07/02/2018
Publicitária é condenada a indenizar Dudu Nobre em R$ 25 mil
07/02/2018
Advocacia de todo o país tem descontos exclusivos no Clube de Serviços
06/02/2018
Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita
06/02/2018
Sistema de videoconferência para sustentação oral nas Turmas Recursais começa a operar no dia 26 de fevereiro
06/02/2018
STJ: Multa por litigância de má-fé no processo penal é destaque na Pesquisa Pronta
06/02/2018
Cartórios ampliam prestação de serviços de identificação pessoal
06/02/2018
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
06/02/2018
Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação
06/02/2018
Discriminação religiosa gera dano moral coletivo
06/02/2018
Cemitério indeniza por violação de jazigo
06/02/2018
Seguradora é condenada por negar Home Care
06/02/2018
CEF é condenada a indenizar cliente por furto que ocorreu dentro de sua agência
06/02/2018
Motel é condenado a indenizar furto em veículo
06/02/2018
Furto de bens pessoais durante evento não responsabiliza empresa organizadora
06/02/2018
Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação
06/02/2018
Empresa terá de pagar indenização a passageira por atraso em voo internacional
06/02/2018
Empresa de brinquedos é condenada por uso indevido de imagem
06/02/2018
Direito de vizinhança: construção que limita passagem de luz deve ser derrubada
06/02/2018
Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado
06/02/2018
Mulher que sofreu queimaduras em bar será indenizada
06/02/2018
Clube gaúcho é condenado em caso de racismo contra árbitro de futebol
06/02/2018
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06/02/2018
OAB Paraná prepara o II Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia
05/02/2018
Conselho Pleno aprova moção para suspender criação de novos cursos de Direito por 10 anos
05/02/2018
OAB-PR abre cadastro para a advocacia dativa no próximo dia 8 de fevereiro
05/02/2018
Atenção para o expediente da OAB no Carnaval
05/02/2018
Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no STJ
05/02/2018
Em 2017, 51% das decisões de mérito do STF foram monocráticas
05/02/2018
Mantida rescisão indireta de empregada que era submetida ao uso de banheiro de deficientes por sua orientação sexual
05/02/2018